Justiça Federal dá 10 dias para o Discord detalhar proteção a usuários – Mix Vale Crédito: Mixvale.com.br
A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta formal de conciliação. A determinação, datada de 2 de setembro de 2026, integra uma ação judicial movida pelo governo federal que visa à implementação de salvaguardas eficazes para mulheres, crianças e adolescentes no ambiente online da plataforma.
O próprio aplicativo de comunicação solicitou o período adicional durante a audiência inicial do processo. O encontro contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da empresa.
Entre as iniciativas que o Discord pretende submeter, destacam-se a criação de um protocolo específico para o recebimento de denúncias relacionadas à sextorsão, o desenvolvimento de um sistema para identificar e moderar conteúdos que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais, e a elaboração de procedimentos claros para a custódia de dados de usuários, facilitando futuras requisições em investigações.
Anteriormente, o governo federal já havia tentado formalizar um acordo extrajudicial com a plataforma. O objetivo era corrigir as vulnerabilidades identificadas antes de dar entrada com a ação na esfera judicial.
Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que as soluções propostas inicialmente pela empresa não eram suficientes para sanar as deficiências apontadas, o que impulsionou a formalização da medida judicial.
A intensificação da cobrança por parte do governo sobre o Discord ganhou força significativa após a grande repercussão de um incidente ocorrido em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Este trágico episódio sublinhou a urgência e a necessidade de medidas de segurança mais robustas e eficazes.
