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Justiça Federal concede prazo para Discord detalhar medidas de proteção a usuários

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A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta formal…

4 semanas atrás

Fiscalização intensificada em pedágios de SC pelo MPF e Joinville adota gestão escolar privada

O cenário de gestão pública em Santa Catarina registra movimentos significativos em duas frentes distintas, mas igualmente impactantes para a…

1 mês atrás

Gasolina no Brasil eleva teor de etanol para 32% em agosto: impactos e cuidados para veículos não flex

A partir de 1º de agosto, a gasolina comercializada em todo o território nacional passará a incorporar uma proporção maior…

2 meses atrás

Ministério Público Federal cobra melhorias na segurança da UFSC em dois inquéritos simultâneos

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a fiscalização sobre as condições de segurança na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),…

2 meses atrás

MPF pede R$ 50 mil e bloqueio de redes para vereador de Joinville após vídeo sobre Mocotó

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação judicial contra um vereador de Joinville, Mateus Batista, em resposta à publicação…

2 meses atrás

MPF inicia análise de declarações de Jorginho Mello a indígenas Xokleng em SC após representação do CNDH

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento preliminar para examinar as declarações proferidas pelo governador de Santa…

3 meses atrás

Ministério público federal orienta INSS a pausar biometria para evitar travas em benefícios

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação formal para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda a…

3 meses atrás

Mandato judicial exige que União apresente plano de acessibilidade digital para portais federais em seis meses

Uma recente decisão judicial impôs à União a obrigação de desenvolver e apresentar um plano detalhado para a implementação da…

3 meses atrás

Justiça: MPF apela para reverter absolvição de policial civil do Amazonas em contrabando de testosterona

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso judicial visando anular a absolvição de um investigador da Polícia Civil do…

3 meses atrás

Corte impõe multa de R$ 100 mil e remoção de 13 postes em área de preservação no Campeche

Uma decisão judicial recente determinou que a Prefeitura de Florianópolis retire treze postes instalados na Praia do Campeche, uma das…

3 meses atrás