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A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta formal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja arquivada uma ação…
A Meta, conglomerado de tecnologia que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp, está sob investigação solicitada à Advocacia-Geral da União…
Uma medida fundamental para a proteção social de milhões de famílias vulneráveis foi estabelecida, garantindo a manutenção do pagamento do…
Um tribunal nos Estados Unidos acolheu, nesta terça-feira, o pleito da Advocacia-Geral da União (AGU) para intervir na ação judicial…
