Justiça Federal

Parlamentar de Joinville contesta determinação judicial sobre curso considerado ideológico

Um vereador de Joinville, Santa Catarina, reagiu publicamente a uma recente decisão da Justiça Federal, expressando forte desacordo com a…

2 semanas atrás

Justiça brasileira libera Stella Stefanie, investigada por elo com PCC e sanções dos EUA

A Justiça Federal de Santos proferiu uma decisão que resultou na soltura de diversos indivíduos investigados no âmbito da Operação…

1 mês atrás

Conselho da Justiça Federal autoriza R$ 2,1 bilhões em atrasados do INSS para 141 mil beneficiários a partir de julho

Uma significativa quantia de recursos está sendo direcionada para as contas de milhares de aposentados e pensionistas que obtiveram vitórias…

1 mês atrás

Decisões judiciais garantem R$ 2,1 bilhões em pagamentos atrasados do INSS a milhares de segurados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a destinação de um montante significativo, totalizando R$ 2,1 bilhões, para a quitação…

1 mês atrás

Justiça libera mais de R$ 2,14 bilhões em atrasados do INSS para 141 mil beneficiários em todo o país

Uma significativa quantia de R$ 2,14 bilhões em valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de ser…

1 mês atrás

TRF4 anula acordo e restaura ordem de demolição para imóvel em APP no Rio Itajaí-Açu

Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a obrigatoriedade de demolição de uma construção erguida…

2 meses atrás

Anette Toppan processa Banco Central por R$ 1 milhão alegando ser a criadora do Pix e direitos autorais

Uma empresária brasileira moveu uma ação judicial de grande repercussão contra o Banco Central (BC), pleiteando o reconhecimento de sua…

2 meses atrás