A Justiça Federal proferiu uma decisão significativa que assegura a uma mulher, diagnosticada com retardo de desenvolvimento mental grave desde…
A Justiça Federal determinou a transferência do ex-deputado TH Joias para uma unidade prisional de segurança máxima. A decisão é…
Uma ex-estagiária que atuava na Justiça Federal em Santa Catarina foi condenada a mais de seis anos de prisão em…
A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta formal…
O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (IBRAV) protocolou um pedido formal para que o processo envolvendo…
Uma determinação recente de uma magistrada federal nos Estados Unidos invalidou a restrição imposta pelo governo à concessão de vistos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma nova fase com a posse do ministro Luiz Felipe Salomão…
Um vereador de Joinville, Santa Catarina, reagiu publicamente a uma recente decisão da Justiça Federal, expressando forte desacordo com a…
A Justiça Federal de Santos proferiu uma decisão que resultou na soltura de diversos indivíduos investigados no âmbito da Operação…
Uma significativa quantia de recursos está sendo direcionada para as contas de milhares de aposentados e pensionistas que obtiveram vitórias…
