Justiça Federal

Decisões judiciais garantem R$ 2,1 bilhões em pagamentos atrasados do INSS a milhares de segurados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a destinação de um montante significativo, totalizando R$ 2,1 bilhões, para a quitação…

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Justiça libera mais de R$ 2,14 bilhões em atrasados do INSS para 141 mil beneficiários em todo o país

Uma significativa quantia de R$ 2,14 bilhões em valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de ser…

3 meses atrás

TRF4 anula acordo e restaura ordem de demolição para imóvel em APP no Rio Itajaí-Açu

Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a obrigatoriedade de demolição de uma construção erguida…

3 meses atrás

Anette Toppan processa Banco Central por R$ 1 milhão alegando ser a criadora do Pix e direitos autorais

Uma empresária brasileira moveu uma ação judicial de grande repercussão contra o Banco Central (BC), pleiteando o reconhecimento de sua…

3 meses atrás