O Plenário do Senado Federal deu um passo significativo em direção à modernização dos pagamentos de pensão alimentícia no país.…
Uma importante iniciativa legislativa avançou na Câmara dos Deputados, oferecendo a possibilidade de passagens aéreas gratuitas para aposentados do Instituto…
Um projeto de lei que visa aprimorar a regulamentação do setor funerário brasileiro avançou significativamente no Congresso Nacional. A proposta,…
O futuro dos tradicionais quiosques que pontuam a paisagem de Florianópolis, como o Koxixos e o Cachorro-Quente do Afonso, ganhou…
Um novo capítulo se desenha na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a apresentação de um projeto de lei…
Uma significativa mudança no cenário previdenciário brasileiro pode estar a caminho, impactando milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…
Uma nova iniciativa legislativa reacende o debate sobre a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil, buscando modificar a sistemática…
Uma proposta legislativa que visa instituir um pagamento adicional para os beneficiários do programa Bolsa Família tem gerado grande expectativa…
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados promete transformar a realidade da aquisição de veículos novos para a…