Projeto de lei

Senado aprova uso do Pix para pensão alimentícia, visando agilizar e garantir recebimentos essenciais

O Plenário do Senado Federal deu um passo significativo em direção à modernização dos pagamentos de pensão alimentícia no país.…

4 semanas atrás

Câmara avança com proposta para custear passagens de aposentados em tratamentos de saúde

Uma importante iniciativa legislativa avançou na Câmara dos Deputados, oferecendo a possibilidade de passagens aéreas gratuitas para aposentados do Instituto…

4 semanas atrás

Senado avalia projeto que estabelece curso profissionalizante para preparadores de corpos em funerárias

Um projeto de lei que visa aprimorar a regulamentação do setor funerário brasileiro avançou significativamente no Congresso Nacional. A proposta,…

4 semanas atrás

Debate sobre regulamentação de quiosques em Florianópolis avança para agosto na Câmara municipal

O futuro dos tradicionais quiosques que pontuam a paisagem de Florianópolis, como o Koxixos e o Cachorro-Quente do Afonso, ganhou…

4 semanas atrás

Novo projeto de cotas raciais em Santa Catarina busca superar veto do STF na Alesc

Um novo capítulo se desenha na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a apresentação de um projeto de lei…

1 mês atrás

Proposta legislativa avança para garantir recálculo de aposentadorias do INSS a beneficiários

Uma significativa mudança no cenário previdenciário brasileiro pode estar a caminho, impactando milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…

1 mês atrás

Proposta legislativa visa obrigar INSS a recalcular benefícios com histórico contributivo completo

Uma nova iniciativa legislativa reacende o debate sobre a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil, buscando modificar a sistemática…

1 mês atrás

Abono extra do Bolsa Família avança no congresso: entenda a proposta e o cronograma de pagamentos

Uma proposta legislativa que visa instituir um pagamento adicional para os beneficiários do programa Bolsa Família tem gerado grande expectativa…

1 mês atrás

Projeto de lei na câmara prevê isenção de IPI e até 30% de desconto em carros para idosos

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados promete transformar a realidade da aquisição de veículos novos para a…

2 meses atrás