Um projeto de lei em debate no Congresso Nacional pode alterar significativamente o suporte financeiro oferecido aos participantes do programa…
Uma iniciativa em discussão no Congresso Nacional busca modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional acena com uma significativa mudança para milhões de mulheres que recebem…
O Plenário do Senado Federal deu um passo significativo em direção à modernização dos pagamentos de pensão alimentícia no país.…
Uma importante iniciativa legislativa avançou na Câmara dos Deputados, oferecendo a possibilidade de passagens aéreas gratuitas para aposentados do Instituto…
Um projeto de lei que visa aprimorar a regulamentação do setor funerário brasileiro avançou significativamente no Congresso Nacional. A proposta,…
O futuro dos tradicionais quiosques que pontuam a paisagem de Florianópolis, como o Koxixos e o Cachorro-Quente do Afonso, ganhou…
Um novo capítulo se desenha na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a apresentação de um projeto de lei…
Uma significativa mudança no cenário previdenciário brasileiro pode estar a caminho, impactando milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…
Uma nova iniciativa legislativa reacende o debate sobre a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil, buscando modificar a sistemática…
