Projeto de lei

Proposta no senado pode redefinir idade de idosos no país a partir dos 50 anos

Uma iniciativa legislativa em análise no Senado Federal busca alterar significativamente a classificação etária para a pessoa idosa no Brasil.…

2 dias atrás

Proposta legislativa eleva teto de isenção de IPI para carros PCD e TEA a R$ 250 mil, impulsionando acesso

Uma iniciativa legislativa promissora está em tramitação no Congresso Nacional, visando a reestruturação de um benefício tributário crucial para milhares…

3 dias atrás

Proposta avança e pode baratear compra de veículos zero-quilômetro para idosos acima de 60 anos

Uma iniciativa legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca tornar a aquisição de automóveis novos mais acessível para a população…

4 dias atrás

Projeto de lei em análise quer proibir devedores de pensão e agressores em estádios

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca implementar uma medida rigorosa para coibir a entrada de indivíduos…

4 dias atrás

Projeto de Tarcísio chega à Alesp visando estabilidade laboral pós-greve na CPTM

O governo do estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp) uma proposta crucial que busca salvaguardar os postos…

5 dias atrás

Deputados debatem projeto que concede paradas livres e acesso a faixas de ônibus para taxis e apps

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados pode redefinir o tráfego urbano para motoristas de táxi e de…

6 dias atrás

Projeto de lei avança e pode garantir abono natalino adicional a famílias do Bolsa Família

Com a aproximação do final do ano, a expectativa por pagamentos adicionais para os beneficiários do Bolsa Família ganha destaque,…

2 semanas atrás

Deputados analisam projeto para dobrar valor do bolsa família em dezembro com abono natalino

Um projeto de lei em debate no Congresso Nacional pode alterar significativamente o suporte financeiro oferecido aos participantes do programa…

2 semanas atrás

Proposta legislativa visa expandir folgas para trabalhadores CLT que realizam doação de sangue

Uma iniciativa em discussão no Congresso Nacional busca modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de…

3 semanas atrás

Proposta no congresso busca elevar benefícios do INSS para mães com bônus de até 15%

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional acena com uma significativa mudança para milhões de mulheres que recebem…

3 semanas atrás