Após quase duas décadas do ocorrido, a Justiça de Garuva, em Santa Catarina, proferiu uma decisão que obriga três indivíduos…
Uma decisão judicial recente permitiu a retomada, por um período de 30 dias, das obras em andamento na orla de…
Uma importante determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a desobstruir o sistema judiciário brasileiro e, ao mesmo…
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reafirmou a responsabilização do município de Concórdia, localizado no Oeste…
Após um extenso e meticuloso processo judicial que se estendeu por mais de doze horas, o acusado pela morte do…
Uma recente determinação da Justiça paulista impôs a dois advogados, pai e filha, a obrigação de devolverem a um cliente…
O Senado Federal deu luz verde a um projeto que promete revolucionar a cobrança de pensões alimentícias no país, instituindo…
Uma recente decisão judicial impôs à União a obrigação de desenvolver e apresentar um plano detalhado para a implementação da…
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que um homem de Blumenau (SC) deverá partilhar…
A Justiça de Santa Catarina proferiu uma sentença significativa, condenando um ex-secretário municipal de Laguna, no Sul do estado, a…
