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A disputa legal entre a Apple e a Epic Games ganhou um novo capítulo com a desenvolvedora de jogos se opondo ao pedido da gigante da tecnologia para pausar o processo nos Estados Unidos. A empresa de Cupertino busca adiar as etapas judiciais de primeira instância enquanto aguarda um parecer da Suprema Corte sobre as diretrizes de pagamentos externos na sua loja de aplicativos, a App Store.
Previamente, o Tribunal do Nono Circuito havia determinado que a estrutura de taxas aplicada pela Apple para cumprir a sentença inicial precisaria ser reavaliada em novos “procedimentos de retorno”. A corte expressou a preocupação de que as comissões da empresa, por serem similares às cobradas dentro da própria App Store, poderiam não estar em conformidade com a determinação judicial original.
Inconformada com essa interpretação, a Apple levou a questão à Suprema Corte, buscando reverter a deliberação do Nono Circuito. Com o recurso aceito para análise, a empresa agora insiste que os “procedimentos de retorno” sejam postergados até que a mais alta instância judicial profira sua sentença, baseando seu requerimento à juíza Yvonne Gonzalez Rogers.
Em resposta, a Epic Games contestou veementemente a proposta da Apple. A criadora de Fortnite solicitou à magistrada que recuse o pedido de paralisação e ordene a imediata continuação do caso, garantindo que as avaliações sobre as comissões da Apple sejam conduzidas conforme as instruções do Nono Circuito. O desfecho desta etapa processual é crucial, pois pode definir o ritmo e a forma como as futuras regras de monetização de aplicativos e a concorrência na App Store serão moldadas, impactando diretamente desenvolvedores e consumidores.
A Epic argumentou que o Nono Circuito já havia estabelecido que, independentemente da decisão da Suprema Corte sobre a suposta violação da liminar pela Apple, a revisão das comissões ainda seria uma etapa essencial. A empresa de jogos sugeriu que essas análises provavelmente resultariam em conclusões similares, ou até idênticas, independentemente do veredito do tribunal superior.
Em sua tréplica, a Apple refutou as alegações da Epic, que minimizavam a importância da análise da Suprema Corte. A gigante de Cupertino afirmou que os argumentos da Epic se baseiam em “premissas equivocadas”. Para a Apple, a acusação de desobediência à ordem judicial é o único fundamento para a revisão das comissões, pois implica uma alegada infração à determinação inicial.
A empresa da maçã defendeu que uma resolução da Suprema Corte pode influenciar significativamente todo o litígio. Adicionalmente, a Apple sustentou que a Epic interpretou de forma incorreta deliberações anteriores do Nono Circuito, como a negativa de um pedido para suspender a liminar judicial. Este cenário, segundo a Apple, difere do atual pleito de suspensão temporária dos “procedimentos de retorno” do processo.
A contra-resposta da Apple, entregue nesta semana, marca a última fase antes que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers emita sua decisão final sobre o requerimento. Caso a solicitação de suspensão seja negada, a companhia terá um prazo de 24 horas para apresentar sua proposta de como serão implementadas as comissões para compras realizadas fora do ambiente da App Store, conforme o estabelecido pelos “procedimentos de retorno” do Nono Circuito.
