Twitter Crédito: Mixvale.com.br
Um tribunal em Delaware concedeu uma vitória parcial à X Corp, empresa de Elon Musk, ao proibir provisoriamente a startup Operation Bluebird de empregar o nome “Twitter” e suas marcas associadas. A determinação do juiz federal Colm Connolly impede a concorrente de explorar comercialmente os registros nominativos enquanto a ação judicial prossegue.
A decisão atende ao pleito da companhia de Musk, que buscava evitar a confusão entre os consumidores. A corte rejeitou a argumentação da Operation Bluebird de que os direitos sobre a antiga marca da rede social haviam sido abandonados pela X Corp.
A Operation Bluebird defendia que o grupo de Elon Musk havia perdido a posse do termo “Twitter” ao modificar a identidade da rede, após a aquisição por US$ 44 bilhões em 2022, valor que equivalia a cerca de R$ 226 bilhões na época da transação.
Essa tese, contudo, não convenceu o tribunal norte-americano quanto à renúncia dos direitos da marca “Twitter”. A liminar estabelece um veto temporário à exploração comercial dos registros pela nova empresa durante a tramitação do processo legal.
Na sua deliberação preliminar, Connolly afirmou que a X Corp possui uma probabilidade considerável de demonstrar em juízo que a apropriação do nome “Twitter” pela startup poderia gerar confusão no mercado consumidor e configurar uma infração intencional aos registros comerciais da companhia.
Entretanto, o posicionamento do magistrado não atendeu por completo aos interesses da X Corp. O juiz determinou que a corporação perdeu a exclusividade sobre a expressão “Tweet” e sobre o desenho original do pássaro azul, símbolos icônicos da antiga marca.
A fundamentação para essa conclusão baseou-se em declarações públicas de Elon Musk durante o período de transição da marca. O empresário havia manifestado a intenção de “dar adeus a todos os pássaros” e de “cortar o logotipo do Twitter do prédio com maçaricos”, indicando uma clara desassociação com a identidade anterior.
As manifestações do proprietário foram cruciais para a conclusão jurídica de que a X Corp abdicou dos direitos de propriedade intelectual sobre esses elementos específicos da identidade visual que precedeu a mudança para X. Isso serve como um precedente importante sobre como declarações públicas de um CEO podem impactar a validade de marcas registradas.
Stephen Coates, conselheiro-geral da Operation Bluebird e ex-advogado de marcas da antiga rede, assegurou que a empresa acatará a ordem judicial. A startup respeitará as restrições impostas pelo tribunal de Delaware.
Coates também expressou entusiasmo da equipe com a liberação para o uso do pássaro azul e do vocábulo “Tweet”, confirmando o lançamento do aplicativo tweet.app logo após a deliberação judicial.
O litígio teve sua origem em dezembro, quando a Bluebird encaminhou um pedido ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos para anular os registros federais da X, ao mesmo tempo em que pleiteava a titularidade da marca “Twitter” para si.
A X Corp, por sua vez, ingressou com uma ação judicial contra a rival no mesmo mês de dezembro, argumentando que a marca permanecia em uso ativo e, portanto, não poderia ser alvo de violação comercial por parte da Operation Bluebird.
