Uma decisão judicial emitida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, em Santa Catarina, ganhou destaque por incluir, de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, por decisão unânime, a manutenção da acusação…
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manifestaram um veemente repúdio às declarações de um ministro do Supremo…
Um homem foi condenado a uma pena de três anos, dois meses e oito dias de reclusão em regime fechado…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou a condenação de um profissional da medicina por responsabilidade em lesões…
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a paternidade legal de dois adolescentes, mesmo após…
Uma educadora envolvida em um esquema de fraude contra a integridade de concursos públicos teve sua condenação reafirmada pelo Tribunal…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de três ex-prefeitos que foram alvos da Operação Mensageiro,…
Uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) restabeleceu a recuperação judicial da Teka, tradicional fabricante têxtil…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) impôs ao município de Florianópolis a obrigação de executar intervenções urgentes de…
