Um novo capítulo se desenha na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a apresentação de um projeto de lei…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, a indisponibilidade de…
Uma recente declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agitou o cenário político nacional, trazendo à tona detalhes de um…
A Suprema Corte do Brasil pôs fim a uma prolongada controvérsia jurídica que mantinha milhões de aposentados e pensionistas em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de decretos municipais emitidos por dez cidades de Santa Catarina que dispensavam…
Uma importante deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em abril de 2026, consolidou de forma definitiva a obrigatoriedade da…
O governo de Santa Catarina, por meio de sua Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou uma mudança significativa na regulamentação de verbas indenizatórias para magistrados e membros do Ministério…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a anulação da absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria de votos na Primeira Turma para decidir pela condenação do deputado federal…
