O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização formal em 23 de julho de 2026 para a…
Uma importante alteração nas diretrizes da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi estabelecida pelo Supremo Tribunal…
A equipe jurídica que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta existência de uma “Abin Paralela”, que…
O ex-presidente da República, Michel Temer, manifestou recentemente sua firme convicção e ausência de arrependimento em relação à indicação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2026, o julgamento referente à chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional…
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma data limite crucial nesta quarta-feira (15) para apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal…
Uma decisão marcante do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana culminou na determinação de prisão para cinco indivíduos condenados no…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a suspensão da proibição…
Milhões de brasileiros que dependem de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), foram…
