legislação

Tribunal de Justiça de SC confirma pena de 3 anos e 2 meses para cliente por injúria racial em Videira

Um homem foi condenado a uma pena de três anos, dois meses e oito dias de reclusão em regime fechado…

2 dias atrás
Tribunal Federal dos EUA mantém lei que proíbe deepfakes de IA após contestação da xAI de Elon Musk

Tribunal Federal dos EUA mantém lei que proíbe deepfakes de IA após contestação da xAI de Elon Musk

Um tribunal federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido de liminar da empresa xAI, fundada por Elon Musk, que buscava…

1 semana atrás

Engate para carros: entenda as normas de instalação e homologação para evitar multas

Muitos condutores brasileiros, ao buscarem maior funcionalidade para seus veículos, acabam instalando engates para reboque sem o devido conhecimento das…

2 semanas atrás

Copenhague avalia carteira de habilitação para ciclistas em meio a alta de acidentes com e-bikes

A capital dinamarquesa, Copenhague, reconhecida mundialmente como um paraíso para ciclistas, enfrenta um dilema crescente com o aumento expressivo de…

3 semanas atrás

Proposta na Câmara prevê indenização a motoristas por danos em rodovias federais e estaduais sem manutenção adequada

A nova legislação em discussão no Congresso Nacional busca transformar a maneira como acidentes decorrentes de má conservação em vias…

3 semanas atrás

Condutores flagrados abandonando animais nas ruas terão CNH suspensa após aprovação na Câmara

Deputados federais aprovaram, em sessão recente na Câmara, um projeto de lei que estabelece a suspensão da Carteira Nacional de…

1 mês atrás

Proposta legislativa visa bloqueio de bens de condutores alcoolizados para indenizar vítimas de trânsito no país

Uma iniciativa legislativa em tramitação pretende estabelecer o bloqueio de bens de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, com…

1 mês atrás

Parlamentares revisam normas do balonismo turístico um ano após grave acidente com oito vítimas em Santa Catarina

Um ano após um incidente grave que resultou na perda de oito vidas em Santa Catarina, o Congresso Nacional intensifica…

2 meses atrás

Câmara avança com PEC que pode limitar IPVA a 1% e mudar cálculo para peso do veículo

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reformular o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

2 meses atrás

Mudança no Código de Trânsito brasileiro: credencial PCD pode ganhar validade permanente após aprovação em comissão

Uma importante alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) avança no Congresso Nacional, prometendo simplificar a vida de milhões de…

2 meses atrás