legislação

Parlamentares revisam normas do balonismo turístico um ano após grave acidente com oito vítimas em Santa Catarina

Um ano após um incidente grave que resultou na perda de oito vidas em Santa Catarina, o Congresso Nacional intensifica…

3 semanas atrás
Câmara avança com PEC que pode limitar IPVA a 1% e mudar cálculo para peso do veículo

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reformular o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

3 semanas atrás

Mudança no Código de Trânsito brasileiro: credencial PCD pode ganhar validade permanente após aprovação em comissão

Uma importante alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) avança no Congresso Nacional, prometendo simplificar a vida de milhões de…

4 semanas atrás

Entenda as regras do feriado de 9 de julho em São Paulo: quem tem direito à folga e como funciona

Com a proximidade do dia 9 de julho, a população paulista volta a se perguntar sobre o funcionamento das atividades…

4 semanas atrás

Regulamentação do comércio ambulante nas praias: novos critérios promovem organização e sustentabilidade

Uma nova era para o comércio ambulante nas praias brasileiras começa a ser desenhada com a implementação de um rigoroso…

2 meses atrás