A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão de não acatar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou, por maioria, uma decisão que permite a manutenção de uma publicação do ator Antonio…
Uma decisão judicial proferida pelo ministro André Mendonça determinou a imediata remoção de uma publicação feita pelo humorista Rafael Tabet…
A defesa de Felipe Cançado Vorcaro, detido na quinta fase da Operação Compliance Zero e apontado como peça central no…
Uma recente decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a legalidade do reajuste do programa…
O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (17 de setembro de 2026) uma representação…
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu uma ação movida por um deputado federal que questionava o aumento…
As discussões internas no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiram um ponto de inflexão, com integrantes da Corte reconhecendo, em conversas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na manhã desta quarta-feira (22) a sessão plenária em Brasília que analisava um relatório…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária a um pedido formulado pelo então ministro André Mendonça, que buscava o aprofundamento…