McKenna West — Foto: Reprodução Crédito: Extra.globo.com
Uma enfermeira do Alasca que agiu como barriga de aluguel e levou a gestação a termo contra a vontade dos pais biológicos não possui direitos legais sobre o recém-nascido, conforme decisão judicial e parecer de especialistas em direito reprodutivo nos Estados Unidos. A situação gerou um complexo embate legal em torno da paternidade, culminando na entrega do bebê aos pais genéticos poucas horas após o parto.
McKenna West, uma enfermeira residente no Alasca, atuou como gestante substituta para Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, um casal de Los Angeles, Califórnia. No entanto, o processo tomou um rumo inesperado quando, após 20 semanas de gestação, o feto foi diagnosticado com síndrome de hipoplasia do coração esquerdo, uma condição cardíaca grave, mas passível de tratamento. Diante do diagnóstico, os pais biológicos, amparados por uma cláusula contratual que previa a opção de interrupção da gravidez em caso de “anomalia”, solicitaram o aborto.
Inicialmente, McKenna teria concordado com a interrupção, segundo documentos judiciais apresentados por Nausheen e Omar. Contudo, ela mudou de ideia, alegando que o casal tentou forçá-la a abortar — uma acusação que eles veementemente negam. A enfermeira, que já é mãe solo de duas crianças, decidiu levar a gravidez adiante e optou por dar à luz no Texas, um estado onde a legislação reconheceria a “mãe que deu à luz” (birth mother), na tentativa de fortalecer sua reivindicação.
O bebê, nomeado Gabriel por McKenna e Rumi pelos pais biológicos, nasceu em Dallas, Texas, em 12 de agosto. Menos de 24 horas após o parto, a criança foi entregue à guarda de Nausheen Gilkar e Omar Ahmed. Embora McKenna tenha persistido em sua luta legal pela guarda, a realidade jurídica se mostrou desfavorável à sua pretensão, conforme análise de especialistas na área.
O casal de Los Angeles, por sua vez, havia decidido prosseguir com a gravidez mesmo após a mudança de ideia da gestante, planejando que o parto ocorresse na Califórnia, onde o menino receberia tratamento especializado e contínuo para sua condição cardíaca.
Marla Neufeld, uma advogada especializada em direito reprodutivo na Flórida, explicou a complexidade e a clareza da legislação para o “NY Post”. Ela enfatizou que a vasta maioria dos acordos de gestação de substituição incluem uma “ordem de filiação” validada judicialmente. Este documento legal estabelece quem são os pais biológicos do bebê, independentemente do local de nascimento ou da gestante substituta. Neufeld, que teve seus dois filhos por meio de barriga de aluguel, considera o caso de McKenna uma “anomalia” devido à sua postura infundada.
Para reforçar a posição dos pais genéticos, um tribunal na Califórnia já havia proferido uma decisão confirmando que Nausheen e Omar são, de fato, os pais legais do bebê. Este tipo de ordem de filiação é fundamental para garantir a segurança jurídica em processos de barriga de aluguel, prevenindo disputas como a que McKenna tentou instaurar. A existência de tais acordos prévios e reconhecidos judicialmente é um pilar do direito reprodutivo moderno, assegurando que a intenção parental prevaleça.
A advogada Marla Neufeld foi categórica ao afirmar que McKenna West não possui direitos legais sobre a criança. “Não vejo um mundo em que McKenna West tenha direitos sobre o bebê”, disse ela. A especialista ressaltou que a enfermeira não é a mãe biológica do menino e que as leis estaduais envolvidas — Alasca, Califórnia e Texas — não contêm previsões em suas normas de gestação de substituição que confeririam a ela qualquer direito sobre a criança.
A advogada concluiu que a postura de McKenna é “totalmente infundada”, destacando que a gestante não tem qualquer prerrogativa legal para nomear o bebê. Este caso sublinha a importância de contratos claros e do reconhecimento legal da filiação em processos de barriga de aluguel, que visam proteger tanto os pais intencionais quanto a criança, garantindo que a vontade legalmente estabelecida seja cumprida.
