Imagem meramente ilustrativa — Foto: Magnific Crédito: Extra.globo.com
Pela primeira vez na história recente, uma criança de apenas dois anos foi submetida a um procedimento de morte assistida na Holanda. O caso, que reacende o debate ético e legal sobre a eutanásia pediátrica, só veio à tona após uma investigação detalhada revelar a idade exata do menor, cuja identidade e gênero não foram divulgados.
A decisão de permitir a eutanásia para essa faixa etária foi possível graças a uma alteração legislativa implementada há dois anos no país. Anteriormente, a morte assistida era restrita a recém-nascidos com doenças terminais ou a indivíduos com mais de 12 anos. A nova política expandiu essa permissão para crianças com menos de 12 anos que enfrentassem condições de saúde irreversíveis e sofrimento insuportável.
Embora já se soubesse da ocorrência de casos de eutanásia em crianças com menos de 12 anos, a recente apuração do Comitê para Aborto Tardio e Interrupção da Vida em Recém-nascidos e Crianças confirmou que o paciente mais jovem tinha apenas dois anos. Este é um marco, pois representa o primeiro registro de morte assistida em uma criança pequena que não era um bebê de colo.
O pequeno paciente, nascido prematuramente com 26 semanas de gestação, sofria de uma série de complicações médicas extremamente graves. Relatos indicam que a criança apresentava danos cerebrais severos, paralisia cerebral e deficiência visual. Além disso, enfrentava dificuldades respiratórias constantes devido ao acúmulo de muco nos pulmões e sofria de crises epilépticas que não respondiam aos tratamentos disponíveis.
Os pais e a equipe médica concordaram que o sofrimento da criança era insuportável e que não havia qualquer perspectiva de recuperação ou alívio por meio de intervenções médicas. A condição comprometia gravemente todas as funções motoras, comportamento e personalidade, sem indícios de melhora futura.
Antes da conclusão final, o médico responsável pelo caso buscou uma segunda opinião de outros profissionais independentes para validar a irreversibilidade do sofrimento da criança. O processo foi submetido à análise do Comitê para Aborto Tardio e Interrupção da Vida em Recém-nascidos e Crianças, que endossou a decisão médica.
O comitê atestou que o profissional agiu com o devido cuidado, considerando todos os aspectos do quadro clínico e a ausência de perspectivas de melhora. A permissão para a eutanásia pediátrica na Holanda exige o consentimento dos pais, a comprovação de sofrimento insuportável e a concordância unânime dos médicos de que não há chance de recuperação.
A Holanda, pioneira na legalização da morte assistida para adultos com doenças incuráveis em 2002, continua a ser um dos poucos países a permitir a eutanásia em menores. Este caso recente sublinha a complexidade e a delicadeza das discussões sobre o direito à morte digna em idades precoces.
Na vizinha Bélgica, outro país europeu que permite a eutanásia para menores, foram registrados dois casos entre 2016 e 2017. As crianças, de 9 e 11 anos, sofriam de tumor cerebral e fibrose cística, respectivamente. Ambos os quadros foram classificados como de “sofrimento insuportável”, demonstrando que a questão, embora rara, é uma realidade em algumas nações com legislações avançadas sobre o tema.
