STJ

Nova determinação do STJ permite ao INSS revisar benefícios por incapacidade sem ação judicial

Uma recente deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) redefiniu as diretrizes para a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade,…

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Uma recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acende um sinal de alerta para milhares de beneficiários do Instituto…

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STJ autoriza INSS a revisar auxílios e aposentadorias concedidos judicialmente, impactando segurados

Uma recente e significativa deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 7 de maio, estabelece um novo marco…

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Corte superior anula contratos de crédito para pessoas analfabetas e impõe restituição bancária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância que estabelece um novo patamar de proteção para…

2 meses atrás