Uma antiga controvérsia fiscal envolvendo a operadora de telefonia Oi S.A. e os consumidores catarinenses ganha novo fôlego nos tribunais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo precedente jurídico de grande relevância, alterando o entendimento sobre a cobertura…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para uma transição em sua cúpula, com o ministro Luis Felipe Salomão,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um momento crucial na avaliação da conduta de um de seus…
Uma decisão significativa da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe segurança jurídica e alívio a milhares de…
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A dinâmica dos aluguéis por temporada em propriedades residenciais passou por uma significativa alteração no cenário jurídico brasileiro com uma…
Uma importante determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que instituições financeiras devem ressarcir valores de empréstimos consignados descontados…
A recuperação após um acidente que deixa sequelas permanentes pode ser menos árdua para milhares de trabalhadores brasileiros, que agora…
