Mauro Paciornik, filho de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou-se réu em um processo judicial que abrange…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma nova fase com a posse do ministro Luiz Felipe Salomão…
Uma recente decisão proferida pela Justiça do Rio de Janeiro trouxe um desfecho significativo para o ex-empresário do influenciador digital…
Uma antiga controvérsia fiscal envolvendo a operadora de telefonia Oi S.A. e os consumidores catarinenses ganha novo fôlego nos tribunais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo precedente jurídico de grande relevância, alterando o entendimento sobre a cobertura…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para uma transição em sua cúpula, com o ministro Luis Felipe Salomão,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um momento crucial na avaliação da conduta de um de seus…
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Uma recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um alívio significativo para milhares de aposentados e pensionistas do…
