O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a condição de réu para Gilvan da Federal, em um processo criminal que o…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recentemente um pedido formulado por um ex-deputado federal do Partido…
Uma recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o ministro Flávio Dino, trouxe à tona detalhes…
O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar um procedimento odontológico agendado para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca reverter…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja arquivada uma ação…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou sua posição pela continuidade da proibição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme determinado…
Uma recente decisão proferida pela Justiça do Rio de Janeiro trouxe um desfecho significativo para o ex-empresário do influenciador digital…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente em processo de julgamento para determinar se a Lei Maria da Penha, um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a conclusão de um importante julgamento que discute a legalidade dos jogos de…
