regulamentação

Parlamentares revisam normas do balonismo turístico um ano após grave acidente com oito vítimas em Santa Catarina

Um ano após um incidente grave que resultou na perda de oito vidas em Santa Catarina, o Congresso Nacional intensifica…

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Biotônico Fontoura: fortificante com 9,5% de álcool passou por reformulação há 25 anos

Um dos símbolos da infância de muitas gerações de brasileiros, o Biotônico Fontoura, consumido com a promessa de "abrir o…

2 meses atrás
Publicidade de apostas online terá regras mais rígidas e alertas obrigatórios a partir de sexta-feira

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O Ministério da Fazenda implementará, a partir desta sexta-feira (10 de julho de 2026), um conjunto de diretrizes mais severas…

2 meses atrás

Parlamentares debatem regras para apostas online e alertam sobre riscos de vício e fraude

Um amplo debate sobre o mercado de apostas esportivas movimentou a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta semana,…

2 meses atrás

Registro nacional de e-bikes: proposta no congresso visa segurança e fiscalização no trânsito

A crescente popularidade das bicicletas elétricas (e-bikes) nas cidades brasileiras vem acompanhada de debates importantes sobre sua regulamentação. Uma proposta…

3 meses atrás

Florianópolis avança em regulamentação de apps de transporte após 4 anos de debate e incidentes

Uma proposta abrangente para regulamentar o transporte por aplicativos em Florianópolis foi oficialmente encaminhada à Câmara Municipal, marcando o ápice…

3 meses atrás

Regulamentação do comércio ambulante nas praias: novos critérios promovem organização e sustentabilidade

Uma nova era para o comércio ambulante nas praias brasileiras começa a ser desenhada com a implementação de um rigoroso…

3 meses atrás