processo judicial

Justiça de Santa Catarina aceita denúncia contra jovem por morte de namorado e agressão a idosa

A Justiça catarinense formalizou a acusação contra uma jovem de 22 anos, que agora figura como ré em um processo…

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Invasor de loja baleado no Oregon busca indenização milionária de R$ 52 milhões

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Um homem que invadiu uma loja de mármores e granitos na cidade de Portland, no estado norte-americano do Oregon, e…

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Gigante da tecnologia Meta enfrenta processo bilionário nos EUA por supostos danos à saúde mental de jovens

Um marco significativo no cenário jurídico americano teve início em 18 de agosto de 2026, com a abertura do primeiro…

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TST altera critério de ações do FGTS e estabelece regra de transição para pedidos de saque em curso

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão significativa que redefine o panorama para trabalhadores celetistas que buscam o…

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AGU solicita encerramento de processo movido por Rumble e empresa de Trump contra Moraes no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja arquivada uma ação…

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PGR reforça entendimento pela manutenção da restrição de visitas a Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou sua posição pela continuidade da proibição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme determinado…

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Ex-parceira de influenciadoras digitais busca R$ 18 milhões em processo judicial nos EUA

Jenna Weakland, ex-integrante de um relacionamento a três com as renomadas influenciadoras digitais Nicole LePera e Lauren Galvin, acionou a…

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Ex-cantora move ação judicial contra Singapore Airlines por lesão vocal em voo

Uma antiga estrela da música pop australiana, Briohny Smyth, que hoje se dedica ao ensino de yoga, está processando a…

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita pedido de prisão de motorista envolvido em colisão na Beira-Mar Norte

A Justiça catarinense decidiu manter em liberdade o motorista que se encontra sob investigação pela sua participação em um grave…

2 meses atrás

Defesa de Flávio Bolsonaro dispensa oitiva presencial e protocola manifestação escrita no STF

O senador Flávio Bolsonaro não compareceu à oitiva presencial que estava agendada para esta terça-feira (28) junto à Polícia Federal,…

2 meses atrás