Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a paternidade legal de dois adolescentes, mesmo após…
Uma nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, promete transformar a maneira como a pensão…
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca implementar uma medida rigorosa para coibir a entrada de indivíduos…
Um homem foi detido na tarde da última quarta-feira (29) em Balneário Camboriú, no bairro Pioneiros, por acumular uma dívida…
O Plenário do Senado Federal deu um passo significativo em direção à modernização dos pagamentos de pensão alimentícia no país.…
O influenciador digital conhecido como Gato Preto foi detido recentemente em decorrência de uma dívida de pensão alimentícia, um fato…
O Senado Federal deu um passo significativo na modernização do sistema de pagamento de pensão alimentícia no Brasil, aprovando um…
Uma transformação significativa no processo de pagamento de pensão alimentícia foi oficializada com a sanção de uma nova lei que…
O Senado Federal deu luz verde a um projeto que promete revolucionar a cobrança de pensões alimentícias no país, instituindo…
Uma importante alteração nas diretrizes de responsabilidade parental foi recentemente confirmada pela justiça brasileira, marcando um novo capítulo na forma…
