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Justiça de Blumenau pune empresa por plágio de obra de arte com multa de R$ 10 mil e retratação digital

Uma decisão judicial proferida em Blumenau condenou uma empresa por utilizar indevidamente uma obra de arte para a comercialização de…

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Justiça eleitoral de Alagoas ordena remoção de postagem de JHC contra Renan Filho e impõe multa

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proferiu uma decisão judicial que obriga o prefeito de Maceió, JHC, a remover…

2 semanas atrás

Justiça Eleitoral pune governador do Amazonas por desinformação grave contra adversário político

A Justiça Eleitoral impôs uma penalidade financeira ao chefe do executivo estadual do Amazonas, determinando o pagamento de R$ 10…

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CNH eletrônica pode ser invalidada em blitz por falhas; saiba como evitar multa de R$ 88,38 e 3 pontos

Apesar de possuir a mesma validade jurídica da versão impressa, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato digital pode…

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STJD multa Corinthians em R$ 10 mil após episódio de hostilização a menino na Neo Química Arena

O Sport Club Corinthians Paulista foi penalizado em R$ 10 mil pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em decorrência…

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Engate para carros: entenda as normas de instalação e homologação para evitar multas

Muitos condutores brasileiros, ao buscarem maior funcionalidade para seus veículos, acabam instalando engates para reboque sem o devido conhecimento das…

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Picape com piscina improvisada é apreendida na China após uso perigoso viralizar

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As autoridades de Xining, na província de Qinghai, China, interceptaram recentemente uma picape que se tornou uma sensação nas redes…

1 mês atrás

TRE-SC cancela levantamento eleitoral e multa instituto em R$ 93 mil por erro em registro geográfico

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) anulou recentemente uma pesquisa de intenção de votos e impôs uma multa…

1 mês atrás

Meta é condenada a pagar multa recorde de US$ 942 milhões por falhas na proteção infantil nos EUA

Uma decisão judicial proferida no Novo México determinou que a Meta Platforms, empresa por trás de gigantes como Instagram e…

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Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 15 mil a Luiz Inácio Lula da Silva por campanha antecipada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi penalizado com uma multa de R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral, em…

2 meses atrás