Uma decisão judicial proferida em Blumenau condenou uma empresa por utilizar indevidamente uma obra de arte para a comercialização de…
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proferiu uma decisão judicial que obriga o prefeito de Maceió, JHC, a remover…
A Justiça Eleitoral impôs uma penalidade financeira ao chefe do executivo estadual do Amazonas, determinando o pagamento de R$ 10…
Apesar de possuir a mesma validade jurídica da versão impressa, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato digital pode…
O Sport Club Corinthians Paulista foi penalizado em R$ 10 mil pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em decorrência…
Muitos condutores brasileiros, ao buscarem maior funcionalidade para seus veículos, acabam instalando engates para reboque sem o devido conhecimento das…
As autoridades de Xining, na província de Qinghai, China, interceptaram recentemente uma picape que se tornou uma sensação nas redes…
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) anulou recentemente uma pesquisa de intenção de votos e impôs uma multa…
Uma decisão judicial proferida no Novo México determinou que a Meta Platforms, empresa por trás de gigantes como Instagram e…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi penalizado com uma multa de R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral, em…