Liberdade de expressão

Justiça potiguar mantém propaganda sobre desvios de medicamentos que acirra disputa política

Uma decisão recente da Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido para a retirada do ar de uma…

5 horas atrás

Justiça eleitoral multa pedro taques em R$ 10 mil por associar governador mauro mendes a facção criminosa

O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil após decisão…

1 semana atrás

Familiares de ministro do STF apelam de decisão e pedem indenização de R$ 60 mil

A família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interpôs um recurso judicial após a rejeição de…

2 semanas atrás
Justiça do Texas derruba lei que proibia shows de drag queens citando Dolly Parton

Justiça do Texas derruba lei que proibia shows de drag queens citando Dolly Parton

Um magistrado federal no estado do Texas, Estados Unidos, declarou inconstitucional na última terça-feira (25) uma legislação de 2023 que…

3 semanas atrás

AGU solicita encerramento de processo movido por Rumble e empresa de Trump contra Moraes no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja arquivada uma ação…

1 mês atrás

Defesa de Flávio Bolsonaro dispensa oitiva presencial e protocola manifestação escrita no STF

O senador Flávio Bolsonaro não compareceu à oitiva presencial que estava agendada para esta terça-feira (28) junto à Polícia Federal,…

2 meses atrás