Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral paulista mantém Pablo Marçal inelegível até 2032 e confirma multa de R$ 420 mil

Justiça Eleitoral paulista mantém Pablo Marçal inelegível até 2032 e confirma multa de R$ 420 mil

A Justiça Eleitoral de São Paulo confirmou a inelegibilidade de Pablo Marçal (PRTB) até o ano de 2032, ao rejeitar…

4 semanas atrás

Ministério Público Federal questiona registro de Arruda para o governo do DF por inelegibilidade até 2030

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma contestação formal à candidatura do ex-governador José Roberto Arruda ao governo do Distrito…

4 semanas atrás

Blumenau sedia encontro para detalhar regras da propaganda eleitoral a candidatos e partidos

Representantes de partidos políticos, candidatos e seus assessores reuniram-se nesta terça-feira (18) na cidade de Blumenau para uma importante sessão…

4 semanas atrás

Justiça Eleitoral do Piauí determina prazo para candidato substituir foto com imagem de Jesus Cristo

A Justiça Eleitoral do Piauí emitiu uma notificação formal exigindo que Dilcon Afonso, candidato a suplente de senador pelo partido…

4 semanas atrás

Supremo Tribunal Federal: Zanin nega mandado de segurança de ex-deputado do PT visando retorno ao parlamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recentemente um pedido formulado por um ex-deputado federal do Partido…

1 mês atrás

TRE-SC cancela levantamento eleitoral e multa instituto em R$ 93 mil por erro em registro geográfico

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) anulou recentemente uma pesquisa de intenção de votos e impôs uma multa…

1 mês atrás

Influenciador Pablo Marçal tem filiação ao PRTB validada, porém inaptidão eleitoral persiste até 2032 por decisão judicial

Uma recente decisão da Justiça Eleitoral permitiu que o influenciador digital Pablo Marçal restabelecesse sua filiação ao Partido Renovador Trabalhista…

1 mês atrás

TSE pune vereador por violência política contra colega e o torna inelegível em decisão histórica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma sentença histórica que condenou o vereador José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do…

1 mês atrás

Decisão judicial mantém slogan de Júlia Zanatta após vereador do PSOL alegar antecipação eleitoral

A Justiça Eleitoral rejeitou um pedido apresentado pelo vereador Leonel Camasão, filiado ao PSOL, que buscava a remoção de publicações…

1 mês atrás

Decisão liminar determina à Meta remoção urgente de vídeo íntimo de dr. Daniel e dados dos responsáveis

Uma recente decisão judicial de caráter liminar impôs à plataforma Meta a obrigação de remover em até 24 horas as…

1 mês atrás