A Meta, conglomerado de tecnologia que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp, está sob investigação solicitada à Advocacia-Geral da União…
Florianópolis reforça sua capacidade de proteção aos direitos do consumidor com a recente mudança estrutural do Procon municipal. A iniciativa,…
Uma decisão recente da Justiça trouxe à tona a importância da observância das normas para a interrupção de serviços essenciais.…
Uma importante capital brasileira implementou nesta segunda-feira, dia 13, uma nova legislação que altera significativamente a relação entre estabelecimentos comerciais…
A Sony Interactive Entertainment está sendo acionada judicialmente por um grupo de consumidores nos Países Baixos, em uma ação que…
Um homem agredido por dois seguranças em uma casa noturna localizada em Blumenau, Santa Catarina, terá direito a uma indenização…
Um suinocultor de Santa Catarina garantiu na Justiça o direito a uma indenização de R$ 110 mil por danos materiais…
Uma importante determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que instituições financeiras devem ressarcir valores de empréstimos consignados descontados…
Uma grande rede de supermercados se tornou alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que exige uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância que estabelece um novo patamar de proteção para…
