Direitos do Consumidor

Procon alerta: falsas degustações de frutas geram cobranças indevidas; saiba como se proteger

A prática de oferecer supostas degustações gratuitas de frutas em feiras, mercados e áreas turísticas tem se tornado um ponto…

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Consumidor encontra linguiça estragada, devolve e descarta carga em supermercado; vídeo viraliza

Um incidente que gerou grande repercussão ocorreu na entrada de um estabelecimento de grande porte, quando um cliente, visivelmente indignado,…

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Justiça condena fabricante de chocolate após consumidor achar larvas vivas em ovo de Páscoa

Um consumidor vivenciou uma experiência desagradável e preocupante ao encontrar larvas vivas dentro de ovos de chocolate recém-adquiridos. O incidente,…

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Sony e Xbox Recusam Reembolsar Consumidores por Tarifas Anuladas nos EUA

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As gigantes da indústria de videogames, Sony e Microsoft (responsável pela marca Xbox), declararam formalmente que não veem obrigação de…

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Portabilidade numérica: como mudar de operadora, economizar e manter seu telefone

A capacidade de trocar de empresa de telefonia sem perder o seu número de contato representa uma vantagem considerável para…

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Erro bilionário: Casan emite contas de água de R$ 24 milhões em Barra Velha, SC, gerando temor

Moradores de Barra Velha, uma pitoresca cidade litorânea em Santa Catarina, foram surpreendidos no mês de julho por um incidente…

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Meta é alvo de investigação por suposto lucro com anúncios falsos do Desenrola Brasil

A Meta, conglomerado de tecnologia que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp, está sob investigação solicitada à Advocacia-Geral da União…

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Procon de Florianópolis expande estrutura e aprimora defesa do consumidor com nova sede

Florianópolis reforça sua capacidade de proteção aos direitos do consumidor com a recente mudança estrutural do Procon municipal. A iniciativa,…

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Justiça condena concessionária a pagar R$ 10 mil após corte indevido de luz por dívida de R$ 4 mil

Uma decisão recente da Justiça trouxe à tona a importância da observância das normas para a interrupção de serviços essenciais.…

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Capital brasileira institui lei que impede checagem de mercadorias após o pagamento em lojas

Uma importante capital brasileira implementou nesta segunda-feira, dia 13, uma nova legislação que altera significativamente a relação entre estabelecimentos comerciais…

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