Direito de família

Senado aprova uso do Pix para pensão alimentícia, visando agilizar e garantir recebimentos essenciais

O Plenário do Senado Federal deu um passo significativo em direção à modernização dos pagamentos de pensão alimentícia no país.…

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Senado aprova Pix Pensão: sistema automático de alimentos revoluciona pagamentos e impacta famílias brasileiras

O Senado Federal deu um passo significativo na modernização do sistema de pagamento de pensão alimentícia no Brasil, aprovando um…

3 semanas atrás

Legislação inovadora para pensão alimentícia via Pix é sancionada, agilizando transferências e garantindo segurança

Uma transformação significativa no processo de pagamento de pensão alimentícia foi oficializada com a sanção de uma nova lei que…

4 semanas atrás

Corte brasileira redefine obrigações parentais para pensão alimentícia, abrangendo ambos os genitores

Uma importante alteração nas diretrizes de responsabilidade parental foi recentemente confirmada pela justiça brasileira, marcando um novo capítulo na forma…

2 meses atrás