Os eleitores brasileiros que se preparam para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, 25 de outubro, devem estar atentos aos documentos de identificação exigidos nas seções eleitorais. Para registrar o voto, é fundamental apresentar um documento oficial com fotografia, seja em formato físico ou digital, sendo que a versão do aplicativo e-Título só será aceita sozinha se exibir a foto do cidadão.
A votação mobiliza cerca de 158 milhões de cidadãos aptos a escolher seus representantes em quase 500 mil seções espalhadas pelo país e no exterior. A flexibilidade na apresentação de documentos visa facilitar o processo, mas impõe regras claras para garantir a segurança da identificação.
Documentos Aceitos e Exceções Importantes para a Votação
Para ter acesso à cabine de votação, o eleitor precisa portar um documento de identificação com foto. Isso inclui a Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, certificado de reservista, ou qualquer outro documento oficial que contenha uma imagem clara do titular. A versão impressa do título de eleitor, embora útil para consulta de dados, não é um requisito obrigatório para votar.
Um ponto crucial de atenção é o aplicativo e-Título. Ele serve como documento único de identificação apenas para aqueles que já tiveram suas informações biométricas (impressões digitais e fotografia) cadastradas e validadas pela Justiça Eleitoral. Caso o e-Título não exiba a fotografia do eleitor na tela do celular, será indispensável apresentar outro documento oficial com foto, regra que se estende aos votantes no exterior.
É importante ressaltar que documentos como certidões de nascimento ou casamento, ou carteiras estudantis, não são aceitos, pois não contêm fotografia ou validação oficial de imagem. Da mesma forma, a Carteira de Trabalho Digital, em sua versão puramente eletrônica, não é considerada um documento apto para identificação eleitoral por não exibir a foto do eleitor de forma oficial para esse fim, diferentemente de sua versão física tradicional que, quando possui foto, pode ser aceita.
Regras para Validade e Esclarecimento de Dúvidas
A legislação eleitoral, conforme a Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que documentos de identificação com fotografia sejam aceitos mesmo que a data de validade esteja expirada. A condição é que o estado de conservação do documento seja adequado para permitir a comprovação da identidade do portador.
Em situações onde a identificação do eleitor ainda gere dúvidas ao presidente da mesa receptora de votos, mesmo após a apresentação do documento com foto, a Resolução TSE nº 23.751/2026 autoriza a solicitação de uma checagem adicional. Isso pode incluir a conferência no caderno de votação, a comparação da assinatura ou, se disponível, a validação biométrica diretamente na urna eletrônica, garantindo a lisura do processo.
Horário de Votação e Gestão de Filas
O segundo turno das Eleições Gerais de 2026 acontece neste domingo (25) e as urnas estarão abertas das 8h às 17h, seguindo rigorosamente o horário oficial de Brasília em todo o território nacional. Essa padronização visa evitar confusões e garantir a sincronia do pleito.
Para assegurar que todos os cidadãos presentes nas seções eleitorais às 17h consigam exercer seu direito ao voto, os mesários são instruídos a distribuir senhas. Este procedimento garante que ninguém seja impedido de votar caso esteja na fila no momento de encerramento da votação.
Consulta ao Local de Votação e Agilidade no Processo
Para aqueles que não possuem o título de eleitor impresso ou o aplicativo e-Título no celular, a Justiça Eleitoral oferece ferramentas digitais para facilitar a consulta do local de votação. O Autoatendimento Eleitoral e o assistente virtual ChatVote, ambos disponíveis nos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), permitem que o eleitor encontre sua zona, seção e endereço.
Além disso, para agilizar o atendimento na entrada da seção eleitoral, ter o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em mente pode ser um diferencial. A informação do CPF permite aos mesários localizar rapidamente o cadastro do eleitor, reduzindo o tempo de espera e otimizando o fluxo nas filas.
O Contexto do Segundo Turno
O pleito de 25 de outubro representa a etapa final das Eleições Gerais de 2026, cujo primeiro turno ocorreu em 4 de outubro. É importante destacar que a legislação eleitoral trata cada turno como um evento independente. Assim, mesmo que um eleitor não tenha comparecido às urnas no primeiro turno, ele está apto e pode votar normalmente neste segundo momento.
Enquanto todos os 158 milhões de eleitores aptos decidirão o futuro presidente da República, os cidadãos de cinco estados e do Distrito Federal também irão às urnas neste domingo para eleger seus governadores, concluindo assim o ciclo eleitoral para esses cargos.