O Brasil implementará, a partir de outubro deste ano, um conjunto de novas regulamentações que visam modernizar e expandir o acesso à doação de sangue, ao mesmo tempo em que reforçam a segurança transfusional em todo o território nacional. As mudanças, estabelecidas por uma portaria do Ministério da Saúde, representam um avanço significativo na política de hemoterapia do país.
As diretrizes atualizadas buscam otimizar o abastecimento dos bancos de sangue, que são vitais para o funcionamento do sistema de saúde. A expectativa é que um número maior de cidadãos possa contribuir, sem comprometer a integridade e a qualidade do material biológico coletado.
De acordo com especialistas da área, as revisões refletem a constante evolução da medicina e das tecnologias disponíveis, permitindo uma abordagem mais inclusiva e eficiente. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, destacou que o novo marco regulatório não só amplia o universo de potenciais doadores, mas também garante a robustez dos procedimentos de transfusão, um aspecto crucial para a confiança pública e a saúde dos pacientes.
Uma das alterações mais notáveis é a permissão para que indivíduos acima de 70 anos continuem a doar sangue. Anteriormente, a idade de 70 anos marcava o limite para a continuidade das coletas, uma regra que agora é flexibilizada para permitir a participação de pessoas mais velhas que desfrutem de boa saúde.
Para que a doação por idosos seja aprovada, o voluntário precisa atender a requisitos específicos: apresentar um bom estado de saúde geral, respeitar os intervalos de doação recomendados para sua faixa etária e obter a aprovação em uma avaliação clínica detalhada realizada pelo serviço de hemoterapia. Essa medida reconhece a crescente longevidade da população e a capacidade de muitos idosos em manterem-se ativos e saudáveis, contribuindo de forma valiosa para a sociedade.
Outra flexibilização importante diz respeito à redução do período de inaptidão temporária para candidatos que passaram por determinados procedimentos estéticos ou exames específicos. Essa mudança visa remover barreiras desnecessárias, permitindo que mais pessoas se qualifiquem para a doação em um espaço de tempo menor, sem comprometer a segurança, uma vez que os riscos associados a esses procedimentos foram reavaliados e considerados mínimos após um período mais curto.
A segurança do sangue coletado será significativamente reforçada com a implementação obrigatória do teste de malária em 100% das triagens. Essa medida representa um avanço considerável, especialmente para áreas onde a doença é endêmica ou para doadores que viajaram para regiões de risco.
O sistema de saúde passará a utilizar o exame NAT Plus, uma tecnologia desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Este equipamento já se consolidou como uma ferramenta essencial na detecção precoce de vírus como os causadores das hepatites B e C, além do HIV. A inclusão da malária no rastreamento universal do NAT Plus eleva o padrão de segurança das transfusões, minimizando riscos de transmissão de doenças.
A introdução da testagem universal para malária trouxe uma consequência positiva para os voluntários que viajaram para municípios localizados em áreas endêmicas ou de mata. O período de impedimento para doação, que antes podia se estender por até 12 meses, foi drasticamente reduzido para apenas 30 dias. Esta alteração é fundamental porque, com a capacidade de testar o sangue para a presença da malária, o tempo de espera baseado apenas na exposição geográfica se torna menos crítico. Assim, muitos potenciais doadores que antes eram barrados por longos períodos agora poderão contribuir mais rapidamente, ampliando o estoque de sangue disponível sem comprometer a segurança.
Os hemocentros brasileiros também adotarão o padrão internacional de codificação ISBT 128. Este sistema global unifica a identificação de amostras e bolsas de sangue, permitindo um monitoramento preciso e detalhado do material em todas as suas etapas.
Desde o momento da coleta até o procedimento de transfusão no paciente, o ISBT 128 assegura a rastreabilidade completa. Essa padronização é crucial para reduzir erros, aumentar a eficiência operacional e, acima de tudo, garantir a segurança do paciente, assegurando que o sangue correto seja administrado à pessoa certa, com todas as informações relevantes facilmente acessíveis e verificáveis.
Outra medida relevante da portaria é a ampliação do prazo de validade dos concentrados de plaquetas, que passa de cinco para até sete dias. Essa extensão é válida desde que os centros de coleta implementem rigorosas medidas de controle de qualidade, conforme as novas diretrizes estabelecidas.
Os concentrados de plaquetas são insumos de extrema importância, utilizados no tratamento de pacientes com doenças hematológicas, diversos tipos de câncer e indivíduos submetidos a ciclos de quimioterapia. A maior durabilidade do produto tem um impacto direto na redução do desperdício e na melhoria da logística de distribuição, garantindo que mais pacientes tenham acesso a esse componente sanguíneo essencial quando necessário, especialmente em situações de emergência ou em regiões com demanda constante.
A medida otimiza a gestão dos estoques, permitindo um planejamento mais eficaz por parte dos hemocentros. Com um prazo de validade estendido, a capacidade de resposta a picos de demanda é aprimorada, contribuindo para a estabilidade do fornecimento e a continuidade dos tratamentos que dependem desse material vital. Além disso, a redução da necessidade de descarte por expiração eleva a eficiência dos recursos e o aproveitamento das doações.
A doação de sangue é um ato de solidariedade fundamental para a manutenção da vida. Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3.264.138 coletas em todo o país. Esse volume representou uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, um dado que, embora significativo, sempre pode ser aprimorado para atender plenamente às necessidades dos hospitais e clínicas. As novas regras buscam impulsionar esses números, facilitando a participação de mais pessoas e garantindo um suprimento constante e seguro para emergências, cirurgias e tratamentos contínuos.
Para se tornar um doador, o cidadão precisa atender a alguns requisitos básicos e essenciais. É fundamental estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado e bem alimentado no momento da doação. A apresentação de um documento oficial de identidade com foto é obrigatória, sendo aceita também em formato digital, facilitando o processo de identificação.
Adolescentes com idades entre 16 e 17 anos também podem participar desse gesto de vida, desde que apresentem uma autorização formal assinada por seus responsáveis legais. Essa permissão assegura que a doação seja feita com o consentimento e a supervisão adequados, incentivando a participação cívica desde cedo.
Antes de efetivar a doação, todos os candidatos devem comparecer a um hemocentro e passar por uma triagem clínica rigorosa. Este processo inclui uma entrevista detalhada e exames rápidos para garantir que o doador está apto e que seu sangue pode ser utilizado com total segurança, protegendo tanto quem doa quanto quem recebe.
