face ID Apple - Bendix M/Shutterstock.com Crédito: Mixvale.com.br
A Apple se viu novamente no centro de uma disputa legal nos Estados Unidos a partir de 3 de setembro de 2026, desta vez por alegações de uso indevido de propriedade intelectual. Conflitos envolvendo patentes tecnológicas são uma constante para a empresa sediada em Cupertino, frequentemente mobilizando sua equipe jurídica em diversas jurisdições globais.
O conglomerado químico alemão BASF, um dos maiores do mundo, iniciou um processo contra a companhia californiana, acusando-a de utilizar sem autorização tecnologias registradas relacionadas ao sistema de reconhecimento facial Face ID. Este recurso de segurança tem sido um pilar dos dispositivos da marca por quase uma década.
A tecnologia de autenticação biométrica está presente na vasta maioria dos modelos de iPhone e iPad comercializados globalmente. A abertura do litígio, ocorrida anos após a introdução do Face ID, gerou surpresa e debate entre os especialistas do setor.
O centro da controvérsia reside em aquisições estratégicas realizadas pelo grupo alemão, que busca expandir seu portfólio de ativos digitais. É comum que grandes empresas comprem companhias menores para incorporar seus registros de propriedade intelectual, um movimento que, neste caso, pode ter transferido o controle de fórmulas técnicas do sensor biométrico para a BASF.
Apesar de sua sede corporativa estar localizada na Alemanha, a multinacional optou por protocolar a ação na comarca de Midland, no Texas. Este estado norte-americano é notoriamente conhecido por seu histórico de decisões favoráveis a autores em litígios de patentes, tornando-o um local estratégico para este tipo de disputa.
Até o momento, a Apple não emitiu um comunicado oficial sobre as alegações apresentadas na corte texana. A comunicação da empresa manteve-se em silêncio diante dos questionamentos sobre o processo.
Em uma atualização datada de 9 de setembro de 2026, às 13h04, novos documentos judiciais revelaram que a ação foi iniciada pela trinamiX. Esta empresa é uma subsidiária da BASF dedicada ao desenvolvimento de soluções biométricas e tecnologias de espectroscopia no infravermelho próximo, áreas diretamente ligadas ao funcionamento do Face ID.
A petição judicial elenca uma ampla gama de dispositivos da Apple que seriam afetados pela suposta infração. A lista inclui modelos de smartphones desde o iPhone 15 até o vindouro iPhone 17, além do iPhone Air. No segmento de tablets, a acusação abrange o iPad Pro de 11 polegadas de quarta geração, o iPad Pro de 12,9 polegadas de sexta geração e as edições de 11 e 13 polegadas equipadas com os processadores M4 e M5.
O documento entregue aos magistrados busca não apenas uma compensação financeira por perdas materiais e o reembolso integral dos custos com honorários advocatícios, mas também uma medida cautelar. A trinamiX solicita que a Apple seja impedida de produzir, importar, distribuir e comercializar os aparelhos contestados dentro do território dos Estados Unidos.
