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Em uma iniciativa para fortalecer a integridade do Bolsa Família, o governo federal aumentou a fiscalização sobre os beneficiários que falham em cumprir as obrigações de saúde do programa. Esta medida é essencial para assegurar que gestantes e crianças até 7 anos mantenham o acompanhamento médico necessário, um requisito para a continuidade do recebimento dos benefícios.
Beneficiários que incluem crianças de até 7 anos e gestantes são obrigados a realizar acompanhamentos médicos regulares. Gestantes precisam participar de consultas pré-natais mensais e realizar todos os exames de ultrassom providenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para evitar a suspensão do auxílio, os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou o posto de saúde mais próximo, portando um documento de identificação para que os dados sejam devidamente registrados no sistema de saúde para acompanhamentos futuros.
Os beneficiários devem assegurar que as crianças sejam submetidas a avaliações semestrais de peso e altura para monitorar o desenvolvimento adequado à idade, parte crucial das condicionalidades do programa para a saúde infantil.
Na ocorrência de bloqueio do benefício devido à falta de acompanhamento médico, os afetados podem consultar o site oficial do Bolsa Família para diretrizes claras sobre como proceder e reverter a situação, garantindo a continuidade do suporte financeiro.
A estratégia de fiscalização reforçada visa não apenas proteger a saúde de crianças e gestantes, mas também promover a alocação eficaz dos recursos do programa, assegurando que os fundos sejam destinados aos beneficiários que de fato cumprem com as normas estabelecidas.
A medida reafirma o compromisso do governo em garantir que o Bolsa Família atue como um suporte efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade, alinhando bem-estar social com a correta administração dos recursos públicos.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Confira o calendário do Bolsa Família para abril de 2024:
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é: