A Rua 25 de Março, maior centro de comércio popular do Brasil, localizado no coração de São Paulo, está no centro de uma investigação comercial anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última terça-feira (15 de julho de 2025). A ação, conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), foca na venda de produtos falsificados e na suposta falta de proteção aos direitos de propriedade intelectual no Brasil. A medida, que também inclui a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, é uma resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A investigação aponta a região como um dos maiores polos de falsificação da América Latina, levantando preocupações sobre práticas comerciais e impactos econômicos. O anúncio gerou reações entre comerciantes e autoridades, que temem prejuízos no comércio local.
A decisão de Trump reacende críticas antigas dos EUA contra o comércio na 25 de Março. Relatórios anteriores do USTR já destacavam a região como um epicentro de pirataria, com mais de mil lojas envolvidas na venda de itens falsificados, de roupas a eletrônicos.
O impacto da investigação pode ir além da 25 de Março, afetando o comércio exterior brasileiro.
- Produtos visados: Roupas, calçados, eletrônicos e acessórios falsificados.
- Áreas citadas: Centro Histórico, Brás, Santa Ifigênia e feiras como a Madrugada.
- Medidas esperadas: Fiscalização reforçada e possíveis sanções comerciais.
Contexto da investigação americana
A investigação do USTR abrange múltiplos aspectos do comércio brasileiro, mas a Rua 25 de Março é um dos alvos principais devido à sua notoriedade como mercado de produtos falsificados. Segundo o órgão americano, a falta de medidas eficazes contra a pirataria na região prejudica empresas dos EUA, especialmente em setores que dependem de inovação e propriedade intelectual, como tecnologia e moda.
O relatório do USTR, divulgado em janeiro de 2025, já indicava a 25 de Março como um dos maiores centros de atacado e varejo de produtos piratas na América Latina. A região, que atrai milhões de consumidores anualmente, é descrita como um ponto de distribuição de itens falsificados para outras partes do Brasil, ampliando o impacto econômico da prática.
O documento também critica a ausência de penalidades consistentes contra comerciantes envolvidos na venda de produtos falsificados, o que, segundo os EUA, perpetua o problema há décadas. A investigação pretende avaliar se o Brasil adota políticas que garantam a proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual.
Impactos econômicos na 25 de Março
A inclusão da Rua 25 de Março na investigação americana preocupa comerciantes e lojistas da região. A área, conhecida por preços acessíveis e grande movimentação, é um polo econômico que gera milhares de empregos diretos e indiretos. Uma eventual intensificação de medidas comerciais contra o Brasil pode afetar o fluxo de mercadorias e aumentar os custos operacionais.
- Empregos em risco: Cerca de 50 mil trabalhadores diretos na região.
- Movimentação anual: Estima-se que a 25 de Março receba 400 mil visitantes por dia.
- Impacto no varejo: Lojas podem enfrentar dificuldades com aumento de fiscalizações.
- Exportação de falsificados: Produtos pirateados chegam a outros estados e países vizinhos.
Comerciantes da região afirmam que a maioria das mercadorias é legal, mas reconhecem que a venda de produtos falsificados é uma prática comum em algumas lojas. A Associação Comercial da 25 de Março já se manifestou, pedindo diálogo com autoridades brasileiras para mitigar os impactos da investigação.
Histórico de críticas à região
A Rua 25 de Março não é alvo de críticas pela primeira vez. Desde os anos 2000, relatórios do USTR mencionam a região como um dos principais pontos de pirataria no Brasil. Operações policiais frequentes, como as realizadas pela Polícia Federal e pela Receita Federal, já resultaram na apreensão de milhares de produtos falsificados, mas o problema persiste.
Além da 25 de Março, outros pontos do Centro de São Paulo, como as galerias Page Centro, Santa Ifigênia e a Feira da Madrugada, também foram citados em relatórios americanos. A proximidade dessas áreas facilita a circulação de mercadorias piratas, que vão desde roupas de marcas famosas até dispositivos eletrônicos modificados, como consoles de videogame e aparelhos de streaming.
A persistência do problema, segundo especialistas, está ligada à alta demanda por produtos acessíveis e à dificuldade de fiscalizar um mercado com milhares de pequenos comerciantes.
Outros alvos da investigação
Além da falsificação, a investigação do USTR aborda outras questões comerciais do Brasil, que podem agravar as tensões bilaterais:
- Comércio digital: O Brasil é acusado de adotar medidas que limitam a competitividade de empresas americanas de tecnologia e serviços de pagamento eletrônico.
- Tarifas preferenciais: Os EUA alegam que o Brasil oferece vantagens a parceiros comerciais, prejudicando exportações americanas.
- Desmatamento: A falta de fiscalização contra o desmatamento ilegal é apontada como um fator que afeta produtores americanos de madeira e agrícolas.
- Etanol: Tarifas elevadas sobre o etanol americano são criticadas como barreiras comerciais injustas.
Esses pontos ampliam o escopo da investigação, que pode resultar em sanções comerciais ou negociações bilaterais para resolver os conflitos.
Reações no Brasil
A investigação americana gerou reações imediatas no Brasil. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Economia, afirmou que está analisando o documento do USTR e que tomará medidas para proteger os interesses comerciais do país. Autoridades locais também destacaram a importância da 25 de Março para a economia de São Paulo, defendendo a necessidade de equilibrar o combate à pirataria com a preservação dos empregos.
Comerciantes da região temem que a investigação resulte em maior rigidez nas fiscalizações, o que pode encarecer produtos e reduzir o fluxo de consumidores. Alguns lojistas já planejam ações para regularizar suas mercadorias, enquanto outros pedem apoio do governo para enfrentar as possíveis consequências.
Medidas contra a pirataria
O combate à pirataria na 25 de Março é um desafio antigo. Nos últimos anos, operações policiais apreenderam toneladas de produtos falsificados, mas a prática continua devido à alta lucratividade e à demanda do mercado. Especialistas sugerem que a solução envolve:
- Fiscalização contínua: Aumentar a presença de agentes da Receita Federal e Polícia Federal na região.
- Educação do consumidor: Campanhas para conscientizar sobre os prejuízos da pirataria.
- Parcerias internacionais: Cooperação com os EUA para rastrear redes de falsificação.
- Incentivos fiscais: Reduzir impostos sobre produtos originais para torná-los mais competitivos.
Apesar dessas propostas, a implementação enfrenta barreiras, como a complexidade do mercado informal e a resistência de comerciantes que dependem da venda de produtos mais baratos.
Cenário global da falsificação
A pirataria não é um problema exclusivo da 25 de Março. Mercados em países como China, México e Índia também são alvos frequentes de críticas dos EUA. Relatórios globais estimam que o comércio de produtos falsificados movimenta bilhões de dólares anualmente, impactando marcas, empregos e arrecadação de impostos.
No caso da 25 de Março, a notoriedade da região a coloca em evidência, mas também destaca a necessidade de políticas públicas que conciliem o combate à pirataria com o desenvolvimento econômico local.