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Um tribunal na capital síria, Damasco, proferiu em 11 de agosto de 2026 uma sentença de morte contra o ex-presidente Bashar al-Assad, seu irmão e um primo, em um julgamento histórico por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante o brutal conflito civil que devastou o país por quase 14 anos. A decisão, anunciada em contumácia para Assad e seu irmão, que se refugiaram na Rússia após a queda do regime em 2024, representa um marco simbólico significativo para a justiça transicional na Síria pós-regime.
A Quarta Corte Criminal de Damasco considerou o ex-líder sírio culpado de acusações que incluem assassinato intencional de inúmeras vítimas, entre elas crianças, tortura sistemática, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade. A leitura da sentença, transmitida pela televisão estatal síria, detalhou a extensão das violações cometidas sob sua administração. Mahir al-Assad, irmão do ex-presidente, também foi condenado à pena capital por homicídio doloso e tortura com resultado de morte.
Atef Najib, primo de Bashar al-Assad e uma das poucas figuras do antigo governo a comparecer perante o tribunal, foi igualmente sentenciado à morte. O juiz Fachr al-Din al-Arian destacou que a condenação de Najib foi unânime, baseada em crimes como “assassinato em massa sistemático” e prisões arbitrárias. Najib foi chefe do serviço de segurança política em Daraa em 2011, província que se tornou o epicentro da revolta inicial contra o regime, desencadeada pela repressão violenta a protestos estudantis.
A derrubada do governo de Assad no final de 2024 por uma coalizão rebelde liderada pelo Haiat Tahrir al-Scham (HTS), que agora governa o país sob a liderança interina de Ahmed al-Scharaa, abriu caminho para esses julgamentos internos. A população síria, que por tanto tempo buscou reparação, celebrou o veredito em frente ao Palácio da Justiça em Damasco, vendo-o como um passo crucial na reconstrução da história e do sistema judicial do país.
Embora a pena capital contra Bashar al-Assad e Mahir al-Assad seja, por ora, de natureza simbólica devido ao seu refúgio na Rússia, ela estabelece um precedente legal importante. As autoridades judiciais sírias afirmam que a sentença aguarda a captura ou extradição dos condenados, reforçando a mensagem de que a impunidade não prevalecerá indefinidamente. Este processo interno complementa os esforços internacionais, onde sírios foram julgados em países como Alemanha e França por crimes cometidos durante o conflito.
O conflito civil sírio resultou na morte de mais de 500 mil pessoas, com a maior parte das baixas atribuídas ao governo de Assad, embora grupos como o HTS e o Estado Islâmico também tenham contribuído para o número de vítimas. Os julgamentos atuais, iniciados em abril no recém-criado Quarto Tribunal Criminal, focam em casos de tortura sistemática, assassinatos em massa e repressão violenta, buscando identificar os responsáveis e localizar valas comuns.
A nova liderança síria enfatiza que esses procedimentos visam não apenas responsabilizar os antigos funcionários do regime, mas também oferecer reparação às vítimas e fortalecer o Estado de Direito na nova Síria. Contudo, críticos apontam para a necessidade de expandir a abrangência dos julgamentos para incluir crimes cometidos por outros grupos armados, garantindo uma justiça mais equitativa e completa para o futuro do país.
Apesar dos desafios, os responsáveis pelo tribunal declararam que este processo é um “marco importante no percurso em direção à justiça, à reparação das vítimas e à preservação do Estado de Direito”, e não o fim do caminho. Novas audiências estão agendadas, incluindo o caso de Wassim al-Assad, outro primo do ex-presidente, e a sentença contra o antigo Grande Mufti Ahmed Hassun, ambos atualmente na Síria, sinalizando a continuidade dos esforços de responsabilização.
