Um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional em junho de 2025, que propõe a criação de um imposto semelhante ao IPVA para bicicletas tradicionais e elétricas, desencadeou uma onda de debates e protestos entre ciclistas, ativistas e parlamentares em todo o Brasil. A proposta, em tramitação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, sugere taxar bicicletas com alíquotas de 1% a 3% do valor de mercado, além de exigir emplacamento para modelos elétricos acima de 250 watts. O objetivo é financiar infraestrutura cicloviária, mas a ideia enfrenta críticas por potencialmente desencorajar o uso de um transporte sustentável e acessível. Protestos, como pedais com centenas de participantes em São Paulo e Recife, destacam a insatisfação com a medida, enquanto a indústria teme impactos nas vendas de bicicletas.
A polêmica ganhou força nas redes sociais, com hashtags como #NãoAoIPVABike viralizando. Cicloativistas argumentam que a taxação contraria a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que incentiva transportes não motorizados. Enquanto isso, defensores da proposta destacam a necessidade de regulamentação para bicicletas elétricas de maior potência e a criação de recursos para ciclovias.
- Objetivo do projeto: Arrecadar fundos para ciclovias e bicicletários.
- Reação dos ciclistas: Protestos e mobilizações contra a taxação.
- Impacto esperado: Possível redução no uso de bicicletas urbanas.
Origem e detalhes do projeto
O projeto de lei, de autoria de um deputado do Centro-Oeste, surge em meio a discussões sobre a regulamentação de veículos leves no Brasil. A proposta estabelece alíquotas anuais baseadas no valor de mercado da bicicleta, com isenção para modelos de até R$ 1.500, visando proteger ciclistas de baixa renda. Para bicicletas elétricas com potência superior a 250 watts ou velocidade acima de 25 km/h, o texto prevê emplacamento obrigatório, argumentando maior segurança no trânsito.
A tramitação está em fase inicial, com audiências públicas agendadas para outubro de 2025. A Comissão de Viação e Transportes deve emitir um parecer até o fim do ano, mas a resistência de deputados da bancada ambientalista e a mobilização popular podem influenciar o andamento. O texto também sugere que a arrecadação seja destinada à manutenção de ciclovias e à construção de bicicletários públicos, embora críticos questionem a eficiência na aplicação desses recursos.
- Alíquota proposta: Entre 1% e 3% do valor da bicicleta.
- Isenção: Modelos de até R$ 1.500.
- Emplacamento: Obrigatório para e-bikes acima de 250 watts.
- Audiências públicas: Programadas para outubro de 2025.
Reação da comunidade ciclística
A proposta de taxação gerou forte reação entre ciclistas urbanos, que organizaram protestos em grandes cidades. Em São Paulo, um pedal com mais de 500 participantes percorreu a Avenida Paulista, com faixas exigindo a rejeição do projeto. Em Recife, a Associação de Ciclistas Urbanos promoveu debates com vereadores, propondo alternativas como o uso de verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para financiar ciclovias.
Cicloativistas destacam que o Brasil possui uma infraestrutura cicloviária limitada, com apenas 1,9% dos domicílios próximos a ciclovias, segundo o IBGE. A taxação, segundo eles, pode aumentar o custo para ciclistas de baixa renda, desestimulando o uso de bicicletas. A mobilização também pede maior integração com o transporte público, como bicicletários em terminais de ônibus e metrô.
- Protestos em São Paulo: Pedal com 500 participantes na Avenida Paulista.
- Demanda em Recife: Verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana.
- Crítica principal: Impacto em ciclistas de baixa renda.
- Integração com transporte público: Falta de bicicletários em 70% dos terminais.
Impacto na indústria de bicicletas
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) manifestou preocupação com a proposta, alertando para uma possível queda nas vendas. Após um crescimento durante a pandemia, a produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus caiu 23% em 2024, enquanto as elétricas cresceram 66,2%, com 19.147 unidades fabricadas. Fabricantes como o Grupo Moura, que produz o modelo Ella, temem que o imposto e o emplacamento encareçam os produtos, dificultando a popularização das e-bikes.
A indústria defende incentivos fiscais, como os oferecidos na França, onde ciclistas recebem até 500 euros para comprar bicicletas elétricas. Um estudo do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) aponta que cada quilômetro pedalado economiza 0,2 kg de CO2 em comparação com carros, reforçando o papel das bicicletas na redução de emissões.
- Queda na produção: 23% em bicicletas tradicionais em 2024.
- Crescimento de e-bikes: 66,2% em 2024, com 19.147 unidades.
- Modelo Ella: Autonomia de até 100 km, usado por entregadores.
- Incentivos na França: Até 500 euros por bicicleta elétrica.
Argumentos a favor da taxação
Parlamentares que apoiam o projeto argumentam que o imposto pode financiar melhorias na infraestrutura cicloviária, citando exemplos como Bogotá, que possui 550 km de ciclovias financiadas por impostos locais. No Brasil, a malha cicloviária é de apenas 4.000 km, concentrada em poucas cidades. A regulamentação de bicicletas elétricas de maior potência também é defendida, com dados da Polícia Rodoviária Federal indicando um aumento de 15% em acidentes com e-bikes entre 2023 e 2024.
A isenção para bicicletas de baixo custo é outro ponto destacado pelos defensores, que alegam que a medida protege a população mais vulnerável. No entanto, a falta de clareza sobre a aplicação dos recursos arrecadados gera desconfiança entre os críticos.
- Exemplo de Bogotá: 550 km de ciclovias financiadas por impostos.
- Malha brasileira: Apenas 4.000 km de vias cicloviárias.
- Acidentes com e-bikes: Aumento de 15% entre 2023 e 2024.
- Isenção proposta: Bicicletas de até R$ 1.500.
Infraestrutura cicloviária no Brasil
A precariedade da infraestrutura para ciclistas é um dos principais pontos levantados no debate. Cidades como São Paulo, com 510 km de ciclovias, e Rio de Janeiro, com 450 km, são exceções. Capitais como Salvador e Manaus possuem menos de 50 km deTOF de vias exclusivas. A ausência de bicicletários em 70% dos terminais de transporte público, segundo o Instituto Aromeiazero, dificulta a integração com ônibus e metrô.
O crescimento das bicicletas elétricas, com alta de 66,2% em 2024, reflete uma demanda por soluções de mobilidade urbana, mas a taxação pode frear esse avanço. Na Europa, 20% das bicicletas vendidas em 2024 foram elétricas, um cenário que o Brasil poderia seguir com incentivos adequados.
- Ciclovias em São Paulo: 510 km, uma das maiores malhas do país.
- Falta de bicicletários: 70% dos terminais sem estrutura adequada.
- Crescimento de e-bikes: 66,2% em 2024 no Brasil.
- Modelo europeu: 20% das vendas de bicicletas em 2024 foram elétricas.
Alternativas à taxação
Parlamentares da oposição e cicloativistas sugerem alternativas ao imposto, como a ampliação do Programa Bicicleta Brasil, que incentiva ciclovias e sistemas de aluguel. Outra proposta é destinar parte da Cide-Combustíveis para financiar infraestrutura cicloviária. A União de Ciclistas do Brasil (UCB) defende um fundo nacional para mobilidade ativa, com recursos de multas de trânsito e impostos sobre veículos poluentes.
A isenção de IPI para bicicletas também é uma ideia em debate, com potencial de aumentar as vendas em até 3,5 milhões de unidades por ano. Exemplos internacionais, como o Plano de Mobilidade por Bicicletas de Paris, mostram que incentivos fiscais e infraestrutura adequada podem triplicar o uso de bicicletas em uma década.
- Programa Bicicleta Brasil: Incentivos para ciclovias e aluguel.
- Cide-Combustíveis: Proposta de destinação para ciclovias.
- Fundo nacional: Recursos de multas para mobilidade ativa.
- Exemplo de Paris: Triplicou o uso de bicicletas com incentivos.