Uma importante decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento de duas petições que…
Uma nova frente de tensão se abriu na cúpula do Poder Judiciário brasileiro com a solicitação formal do ministro Alexandre…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, levantou um importante debate sobre a estrutura e o funcionamento do…
Em um movimento que busca solidificar o apoio público a uma figura do cenário jurídico nacional, um abaixo-assinado online foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma nova fase com a posse do ministro Luiz Felipe Salomão…
A magistrada Gabriela Hardt, que atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na operação Lava Jato, foi suspensa de suas…
O deputado federal Hugo Motta manifestou forte desaprovação a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o…
Uma nova regulamentação promulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete alterar substancialmente o panorama das execuções judiciais de débitos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria de votos na Primeira Turma para decidir pela condenação do deputado federal…
