Poder Judiciário

Parlamentar Hugo Motta critica STF por intervenção em emendas e bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto

O deputado federal Hugo Motta manifestou forte desaprovação a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o…

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CNJ estabelece critérios para o fim de cobranças judiciais de dívidas bancárias até R$ 10 mil

Uma nova regulamentação promulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete alterar substancialmente o panorama das execuções judiciais de débitos…

1 mês atrás
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação e articulação internacional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria de votos na Primeira Turma para decidir pela condenação do deputado federal…

2 meses atrás