Decisão do TRE-PB assegura resposta a Hugo Motta e penaliza coligação com multa por propaganda
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proferiu uma decisão significativa na reta final da campanha, que impacta diretamente a…
multa eleitoral
Justiça eleitoral do Maranhão regulamenta uso da imagem de Lula em campanhas locais, fixando multas
Uma recente decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) trouxe novos contornos para as disputas eleitorais no…
Justiça eleitoral multa pedro taques em R$ 10 mil por associar governador mauro mendes a facção criminosa
O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil após decisão…