locação

Fraude em Criciúma: mulher simula venda de casa alugada e subtrai móveis por R$ 4 mil

Uma mulher em Criciúma, Santa Catarina, é investigada por supostamente enganar o proprietário de um imóvel alugado por temporada, vendendo…

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Justiça superior define limites para inquilinos reformistas inadimplentes em contratos de locação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial que clarifica os direitos de locatários que realizam melhorias em…

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Superior Tribunal de Justiça restringe aluguel por temporada em condomínios residenciais

A dinâmica dos aluguéis por temporada em propriedades residenciais passou por uma significativa alteração no cenário jurídico brasileiro com uma…

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