O presidente da República afirmou categoricamente que a legislação brasileira se aplica a todos os cidadãos, sem distinção, e que…
O cenário de combate à exploração de menores no ambiente digital ganhou um reforço significativo com a recente promulgação de…
A cidade de São José, situada no litoral de Santa Catarina, instituiu uma nova legislação que redefine as diretrizes para…
Uma importante capital brasileira implementou nesta segunda-feira, dia 13, uma nova legislação que altera significativamente a relação entre estabelecimentos comerciais…
