Uma decisão judicial proferida em Joinville, Santa Catarina, estabeleceu um novo marco na interpretação do direito à imagem e da…
A comarca de Rio do Sul, em Santa Catarina, proferiu condenação contra quatro indivíduos envolvidos na morte de um homem.…
Uma medida liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis impediu o fechamento de um hotel…