Indenização

Acordo de US$ 7,5 milhões do YouTube TV pode render R$ 92 a antigos assinantes

Acordo de US$ 7,5 milhões do YouTube TV pode render R$ 92 a antigos assinantes

Uma indenização financeira substancial pode ser destinada a milhares de usuários do YouTube TV, tanto aqueles que já descontinuaram o…

3 dias atrás

Enfermeira condenada por assassinato brutal em Portugal receberá indenização por demissão irregular

Uma enfermeira portuguesa, sentenciada a 23 anos de prisão pela morte e desmembramento de um homem em 2020, terá direito…

1 semana atrás

Justiça condena concessionária a pagar R$ 10 mil após corte indevido de luz por dívida de R$ 4 mil

Uma decisão recente da Justiça trouxe à tona a importância da observância das normas para a interrupção de serviços essenciais.…

2 semanas atrás

Acordo bilionário: Justiça homologa indenização de US$ 1,5 bilhão da Anthropic a autores por violação de direitos

Uma decisão histórica marcou o encerramento de uma intrincada batalha legal envolvendo a Anthropic, gigante da inteligência artificial, e milhares…

3 semanas atrás

STJ garante indenização por imóvel sem escritura há décadas; direito não prescreve para antigos contratos

Uma decisão significativa da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe segurança jurídica e alívio a milhares de…

3 semanas atrás

Justiça condena casa noturna de Blumenau a indenizar vítima de agressão por seguranças em R$ 15 mil

Um homem agredido por dois seguranças em uma casa noturna localizada em Blumenau, Santa Catarina, terá direito a uma indenização…

4 semanas atrás

Justiça de Garuva condena trio por tortura e determina indenização de R$ 35 mil à vítima após 19 anos

Após quase duas décadas do ocorrido, a Justiça de Garuva, em Santa Catarina, proferiu uma decisão que obriga três indivíduos…

4 semanas atrás

Produtor de suínos em SC obtém indenização de R$ 110 mil por falha em cisterna após 14 reparos

Um suinocultor de Santa Catarina garantiu na Justiça o direito a uma indenização de R$ 110 mil por danos materiais…

1 mês atrás

Decisão judicial em São Paulo obriga advogados a restituir cliente em quase R$ 240 mil e OAB é acionada

Uma recente determinação da Justiça paulista impôs a dois advogados, pai e filha, a obrigação de devolverem a um cliente…

1 mês atrás

Tutor de pitbull é sentenciado a indenizar mais de R$ 5 mil por ataque a cachorra em Blumenau

Um recente veredito judicial em Santa Catarina estabeleceu a condenação do proprietário de um cão da raça pitbull, após o…

1 mês atrás