ICMS

Estado de SC ativa plano de R$ 186 milhões para mitigar efeitos de tarifas dos EUA e preservar 43 mil vagas

O governo de Santa Catarina implementou um robusto pacote emergencial de R$ 186 milhões, direcionado a empresas exportadoras do estado…

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Oi pode ser obrigada a ressarcir R$ 323 milhões em ICMS indevido a consumidores de Santa Catarina por ação no STJ

Uma antiga controvérsia fiscal envolvendo a operadora de telefonia Oi S.A. e os consumidores catarinenses ganha novo fôlego nos tribunais…

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Espírito Santo lidera com isenção de ICMS para motoristas de aplicativo e amplia benefício a veículos elétricos

O Espírito Santo se tornou o primeiro estado brasileiro a implementar uma regulamentação abrangente para a isenção de Imposto sobre…

3 meses atrás