O Governo Federal implementou uma medida provisória que altera o processo de manutenção de benefícios sociais para famílias compostas por…
Um marco significativo na política de assistência social foi estabelecido recentemente, com um acordo judicial que visa simplificar o acesso…
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, identificada como Projeto de Lei 393/26, está gerando apreensão entre os…
Uma proposta legislativa em discussão na Câmara dos Deputados promete alterar significativamente as regras de elegibilidade e os valores pagos…
O Governo Federal iniciou um planejamento para uma rigorosa revisão cadastral no programa Bolsa Família, com foco especial nos beneficiários…
