direito previdenciário

Supremo Tribunal Federal encerra debate sobre revisão da vida toda e altera cálculos de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2026, o julgamento referente à chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional…

4 semanas atrás

Supremo Tribunal Federal invalida Revisão da Vida Toda e redefine cálculos de aposentadorias

A Suprema Corte do Brasil pôs fim a uma prolongada controvérsia jurídica que mantinha milhões de aposentados e pensionistas em…

1 mês atrás

Proposta no senado pode reduzir idade mínima para mulheres se aposentarem a partir dos 57 anos

Uma importante alteração nas diretrizes previdenciárias brasileiras está em curso no Congresso Nacional, com o potencial de permitir que mulheres…

1 mês atrás

Nova determinação do STJ permite ao INSS revisar benefícios por incapacidade sem ação judicial

Uma recente deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) redefiniu as diretrizes para a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade,…

2 meses atrás