direito imobiliário

Tribunal de Brasília determina saída de pai e filho de condomínio após conflitos, preservando posse

Uma decisão judicial em Brasília impôs o afastamento compulsório de um pai e seu filho de um condomínio residencial, após…

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STJ garante indenização por imóvel sem escritura há décadas; direito não prescreve para antigos contratos

Uma decisão significativa da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe segurança jurídica e alívio a milhares de…

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Superior Tribunal de Justiça restringe aluguel por temporada em condomínios residenciais

A dinâmica dos aluguéis por temporada em propriedades residenciais passou por uma significativa alteração no cenário jurídico brasileiro com uma…

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