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Uma decisão judicial proferida no Amazonas assegurou ao senador Omar Aziz o direito de resposta a uma publicação veiculada em…
A Justiça capixaba proferiu uma decisão significativa ao rejeitar um pedido de direito de resposta relacionado a críticas formuladas por…
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) reverteu uma decisão anterior que garantia ao candidato JHC o direito a 21…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma peça de propaganda eleitoral divulgada pelo Partido dos Trabalhadores…
