Decisão Judicial

Advogado de Flávio tem pedido negado para reaver R$ 145 milhões de plataforma de apostas

Um advogado com laços de amizade com Flávio, figura que se tornou pública devido a investigações relacionadas à Máfia do…

20 horas atrás

Decisão judicial flexibiliza uso de equipamentos por artistas de rua na Paulista e redefine normas municipais

Uma recente decisão judicial trouxe novas diretrizes para as apresentações de rua na icônica Avenida Paulista, em São Paulo, alterando…

1 semana atrás

STF: Ministro Fachin impede análise conjunta de petições de Moraes e Mendonça por divergência processual

Uma importante decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento de duas petições que…

3 semanas atrás

Magistrados do Mato Grosso mantêm vetos a material que ligava governador a infrações

Uma recente deliberação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça a necessidade de observância das vias processuais ordinárias em…

3 semanas atrás

Justiça determina desligamento de 39 profissionais e gera incerteza sobre modelo cívico-militar em Brusque, SC

Uma recente determinação judicial na cidade de Brusque, Santa Catarina, estabeleceu um prazo para a exoneração de 39 profissionais que…

4 semanas atrás
Justiça dos EUA Anula Proibição de Vistos para Cidadãos de 75 Países em Revés a Trump

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Uma determinação recente de uma magistrada federal nos Estados Unidos invalidou a restrição imposta pelo governo à concessão de vistos…

1 mês atrás

Google abre Play Store para lojas de aplicativos rivais após decisão judicial histórica

Em uma reviravolta significativa para o ecossistema Android, a Google iniciou a integração de plataformas de aplicativos concorrentes diretamente em…

2 meses atrás

Tribunal garante a Larissa Manoela posse de trabalhos; contrato vitalício com gravadora é anulado

Uma recente decisão judicial concedeu à atriz Larissa Manoela a propriedade integral sobre seus trabalhos artísticos, determinando que uma gravadora,…

2 meses atrás

Prédio da Uniasselvi em Timbó retorna ao patrimônio municipal após decisão judicial, abrindo portas para novos projetos educacionais

Um imóvel de grande porte, anteriormente pertencente à Uniasselvi e que estava sem utilização desde 2022, foi reincorporado ao patrimônio…

2 meses atrás

Tiago Baltt obtém liberdade após nova decisão judicial que repercute em Balneário Piçarras, Santa Catarina

Tiago Baltt deixou o sistema prisional catarinense na última semana, por força de uma recente decisão judicial que alterou sua…

3 meses atrás