Decisão Judicial

Google abre Play Store para lojas de aplicativos rivais após decisão judicial histórica

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Em uma reviravolta significativa para o ecossistema Android, a Google iniciou a integração de plataformas de aplicativos concorrentes diretamente em…

5 dias atrás

Tribunal garante a Larissa Manoela posse de trabalhos; contrato vitalício com gravadora é anulado

Uma recente decisão judicial concedeu à atriz Larissa Manoela a propriedade integral sobre seus trabalhos artísticos, determinando que uma gravadora,…

1 semana atrás

Prédio da Uniasselvi em Timbó retorna ao patrimônio municipal após decisão judicial, abrindo portas para novos projetos educacionais

Um imóvel de grande porte, anteriormente pertencente à Uniasselvi e que estava sem utilização desde 2022, foi reincorporado ao patrimônio…

3 semanas atrás

Tiago Baltt obtém liberdade após nova decisão judicial que repercute em Balneário Piçarras, Santa Catarina

Tiago Baltt deixou o sistema prisional catarinense na última semana, por força de uma recente decisão judicial que alterou sua…

2 meses atrás