Uma decisão recente da Justiça trouxe à tona a importância da observância das normas para a interrupção de serviços essenciais.…
Após quase duas décadas do ocorrido, a Justiça de Garuva, em Santa Catarina, proferiu uma decisão que obriga três indivíduos…
Um sacerdote católico moveu uma ação judicial buscando uma indenização de R$ 300 mil contra redes de televisão, alegando severos…
Um conhecido influenciador digital radicado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério…
