O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por declarações consideradas ofensivas à deputada…
Uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho impôs a uma proeminente empresa do setor de processamento de carne no Brasil…
Uma recente determinação judicial condenou o apresentador e comediante Danilo Gentili a efetuar o pagamento de R$ 10 mil a…
Uma decisão judicial proferida em Santa Catarina determinou que um casal indenize o próprio filho em R$ 100 mil por…
Em uma decisão de grande relevância para a proteção de crianças e adolescentes, a Vara Única da comarca de Seara,…
A família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interpôs um recurso judicial após a rejeição de…
Um indivíduo foi sentenciado pela Justiça de Santa Catarina a uma pena de reclusão e ao pagamento de R$ 15…
Uma decisão judicial recente acendeu um alerta para as companhias de energia elétrica ao condenar uma delas a pagar R$…
Uma decisão recente da Justiça trouxe à tona a importância da observância das normas para a interrupção de serviços essenciais.…
Após quase duas décadas do ocorrido, a Justiça de Garuva, em Santa Catarina, proferiu uma decisão que obriga três indivíduos…
