Bloqueio de bens

Proposta legislativa visa bloqueio de bens de condutores alcoolizados para indenizar vítimas de trânsito no país

Uma iniciativa legislativa em tramitação pretende estabelecer o bloqueio de bens de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, com…

2 semanas atrás

Flávio Dino ordena bloqueio de R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha em apuração de emendas

Uma recente determinação judicial resultou no bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A medida,…

2 meses atrás