Recolher fezes de pets: lei, dicas, multas e responsabilidade em 2025

No Brasil, em 2025, a responsabilidade de donos de cachorros em recolher as fezes de seus animais em espaços públicos ganha destaque com leis municipais mais rígidas e campanhas de conscientização. Cidades como São Paulo, Recife e Cuiabá já aplicam multas que variam de R$ 50 a R$ 790 para quem deixa dejetos nas ruas, visando saúde pública e limpeza urbana. A prática, além de obrigatória, reflete respeito ao próximo e ao meio ambiente. Este cenário levanta questões sobre como os tutores podem se adaptar, quais são as penalidades e por que o descarte correto é essencial.

A falta de cuidado com as fezes de pets é uma realidade em muitas cidades brasileiras. Apesar de leis existirem há anos, a fiscalização ainda é um desafio, e a conscientização depende de esforços coletivos.

• Principais problemas causados pelas fezes não recolhidas:
  • Riscos à saúde pública, como transmissão de verminoses.
  • Poluição de solos e águas, impactando o meio ambiente.
  • Desconforto social, como mau cheiro e acidentes em calçadas.

O recolhimento adequado, além de evitar multas, promove cidadania.

Leis municipais em vigor: o que dizem em 2025
Em São Paulo, a Lei Municipal 13.131/2001 determina que o condutor de um animal deve recolher os dejetos fecais em vias públicas, sob pena de multas. Em Recife, a Lei 18.554/2019 estabelece advertências e multas de R$ 150 para infratores. Já em Cuiabá, desde 2016, a Lei 6.081 prevê multas de até 20% do salário mínimo, com advertência inicial e penalidades dobradas em caso de reincidência.

Essas legislações variam conforme o município, mas compartilham o objetivo de manter as cidades limpas. Em Belo Horizonte, a Lei 10.534/2012 exige que as fezes sejam acondicionadas e descartadas no vaso sanitário ou no lixo doméstico, mas proíbe o uso de lixeiras públicas comuns, gerando confusão entre tutores. A falta de lixeiras específicas para dejetos é uma queixa recorrente, como relatado por moradores da capital mineira.

No Distrito Federal, a Lei 6.202/2018 reforça a obrigatoriedade de remoção imediata dos dejetos, com multas de R$ 297. A administração do Plano Piloto lançou em 2024 a campanha “Pet Sem Sujeira”, que incentiva o uso de sacolas plásticas fornecidas em pontos estratégicos. Apesar disso, a fiscalização permanece limitada, e muitos tutores desconhecem as regras.

Por que recolher é essencial?
Deixar fezes nas ruas vai além de uma questão estética. Os dejetos podem conter parasitas e bactérias, como a Toxocara canis, que causam doenças em humanos e outros animais. Em Santos, um estudo da Secretaria de Meio Ambiente apontou que a quantidade de coliformes nas fezes de cães é sete vezes maior que nas humanas, aumentando o risco de contaminação em praias e rios.

O impacto ambiental também é significativo. Estima-se que os 65 milhões de cachorros no Brasil gerem toneladas de fezes diariamente, contribuindo para a poluição de solos e corpos d’água. Em Jaraguá do Sul, a Lei 11.445/2007 classifica as fezes como esgoto sanitário, recomendando o descarte no vaso sanitário para tratamento adequado.

• Benefícios do recolhimento correto:
  • Redução de doenças zoonóticas.
  • Preservação de áreas públicas, como parques e praças.
  • Melhoria da convivência entre moradores.
  • Diminuição do impacto ambiental.

Dicas práticas para donos de cachorros em 2025
Adaptar-se às exigências legais e ambientais requer planejamento. Especialistas recomendam que tutores incorporem hábitos simples no dia a dia para evitar multas e contribuir com a limpeza urbana.

Uma prática eficaz é sempre carregar sacolas biodegradáveis durante os passeios. Essas sacolas, disponíveis em pet shops, são mais sustentáveis que as plásticas comuns, reduzindo o impacto ambiental. Outra sugestão é treinar o cachorro para defecar antes de sair de casa, minimizando a necessidade de recolhimento em espaços públicos.

• Passos para um recolhimento responsável:
  • Use sacolas biodegradáveis ou jornais para coletar as fezes.
  • Descarte os dejetos no vaso sanitário, se possível, ou em lixeiras de coleta orgânica.
  • Lave as mãos após o procedimento para evitar contaminações.
  • Verifique as leis locais para saber onde descartar os resíduos.

Além disso, condomínios residenciais têm investido em dispensers de sacolas plásticas, como o Acacabou® da Wesco, que facilita o acesso a materiais biodegradáveis. Em áreas como o Sudoeste, no Distrito Federal, esses pontos são comuns, mas muitos tutores ainda ignoram a facilidade.

Desafios da fiscalização e conscientização
Embora as leis sejam claras, a aplicação enfrenta obstáculos. Em muitas cidades, a falta de fiscais dificulta a punição de infratores. Em Cuiabá, por exemplo, a Lei 6.081/2016 é pouco lembrada até mesmo por órgãos municipais, segundo relatos locais. A ausência de campanhas contínuas também contribui para o desconhecimento das regras, como apontado em uma enquete em Lafaiete, onde apenas 23% dos tutores sabiam da existência da Lei 6.060.

Para superar esses desafios, iniciativas como a campanha “Cate a Caça de seu Totó”, em Santos, e a distribuição de panfletos em escolas e cruzamentos têm mostrado resultados. Essas ações educativas buscam mudar a mentalidade dos tutores, enfatizando que o recolhimento é uma questão de cidadania.

Alternativas sustentáveis para o descarte
A sustentabilidade é uma preocupação crescente em 2025. Além das sacolas biodegradáveis, outras opções vêm ganhando espaço. Em algumas cidades, como Austin, nos Estados Unidos, pás reutilizáveis são usadas para coletar fezes, reduzindo o consumo de plástico. No Brasil, a produção de sacolas com jornais reciclados é uma alternativa barata e ecológica, conforme sugerido por portais de sustentabilidade.

• Opções para um descarte mais verde:
  • Sacolas de jornal: fáceis de fazer e recicláveis.
  • Pás reutilizáveis: ideais para quintais ou áreas privadas.
  • Compostagem: para quem tem espaço, transforma fezes em adubo.
  • Sacos oxi-biodegradáveis: decompõem-se mais rápido que plásticos comuns.

A escolha por materiais sustentáveis alivia a pressão sobre aterros sanitários, que recebem milhões de quilos de sacolas plásticas anualmente apenas para o descarte de fezes.

O papel dos tutores na mudança de cultura
A responsabilidade de manter as cidades limpas começa com os donos de pets. Em 2025, a expectativa é que a combinação de leis mais rígidas, campanhas educativas e soluções sustentáveis transforme o cenário. A conscientização, porém, depende de cada tutor.

Em bairros como a Penha, em São Paulo, iniciativas comunitárias, como cestos de lixo com placas de incentivo, mostram que pequenas ações podem fazer a diferença. Moradores relatam que, com o tempo, mais pessoas passaram a recolher as fezes, influenciadas pela pressão social e pela praticidade dos recursos disponíveis.

A mudança de cultura exige paciência, mas os benefícios são claros: ruas mais limpas, menos riscos à saúde e uma convivência mais harmoniosa. Para os tutores, adotar práticas responsáveis é não apenas uma obrigação legal, mas um ato de respeito ao próximo e ao planeta.